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O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Acre (Sintesac), maior representação sindical do setor no Estado – foi tirado da composição do Conselho Estadual de Saúde, entidade independente que tem como atribuição fiscalizar a aplicação dos recursos e direcionar as ações de governo. De acordo com o secretário-geral do Sintesac, Frank Lima, a saída se deu após manobras realizadas por membros do governo, por não concordarem com uma atuação mais independente do sindicato.
O Sintesac afirma estar no conselho desde a fundação do conselho, em 1992, e ser uma das entidades mais legítimas para sua composição por representar mais de 6.000 trabalhadores do setor, que vai desde o auxiliar administrativo aos médicos do Estado. O sindicato tem sido uma das poucas entidades sindicais a não ter seu comando dominado por partidos aliados ao governo.
O presidente Antônio Daniel é filiado ao PSDB, e Frank Lima ao Democratas. Para os dirigentes sindicais, este foi o principal motivo para o governo rifar a entidade. “Para o governo não interessa ter conselheiros com atuação mais crítica e independente, ele quer que todos os membros digam amém para todas as suas demandas”, diz Frank Lima.
Os conselhos de saúde foram criados para fiscalizarem a correta aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 24 conselheiros fazem parte da composição que também tem a atribuição de definir onde e como as verbas precisam ser aplicadas. Além de entidades sindicais (três no total), o conselho é formado por representantes da sociedade civil organizada e os gestores públicos.
Na semana passada o governador Tião Viana citou o conselho para aprovar intervenção estadual em Cruzeiro do Sul por conta da epidemia de dengue pela qual passa o município, e que deixa o Acre como o segundo maior na incidência da doença entre os Estados.
Procurada, a Secretaria de Saúde afirmou que não se pronunciaria por o conselho ser uma entidade independente. A eleição para a composição dos novos conselheiros terá continuidade esta semana.
