O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um Procedimento Administrativo de Natureza Estrutural para apurar possíveis falhas na realização de perícias em casos de violência contra crianças e adolescentes no estado.
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa após a apuração de um caso envolvendo uma criança de 11 anos, internada em estado grave no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC).
De acordo com o MPAC, a criança teria ingerido soda cáustica, substância que, supostamente, foi administrada pela madrasta. A vítima está internada desde o dia 3 de julho.
Inicialmente, o caso era tratado como uma Notícia de Fato para investigar uma suposta tentativa de homicídio qualificado, além de possíveis crimes de tortura e tráfico de pessoa com deficiência intelectual para fins de exploração sexual.
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Segundo as informações, quase uma semana após o caso, o MP ainda não havia sido informado sobre a realização do exame de corpo de delito da vítima nem da perícia no produto químico que teria sido utilizado.
Os dois procedimentos são considerados fundamentais para o esclarecimento dos fatos e para a definição dos possíveis crimes.
O Ministério Público deu prazo de cinco dias para que os órgãos responsáveis informem se o exame de corpo de delito e a perícia foram realizados. Além disso, também deverão justificar eventual demora e apresentar dados sobre o tempo médio de realização de perícias em casos de violência contra crianças e adolescentes registrados nos últimos 12 meses.
Diante disso, o MPAC ampliou a investigação para apurar a atuação do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML), sem interromper as investigações sobre o caso da criança.