O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e cobrar medidas de prevenção e combate à violência contra mulheres no futebol acreano.
A iniciativa, publicada no diário eletrônico do MP nesta quinta-feira (25), ocorre após a repercussão de um caso de suposta violência sexual envolvendo atletas de um clube participante de competições estaduais.
A portaria, assinada pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem como objetivo fiscalizar e incentivar a adoção de ações estruturantes por parte das entidades esportivas, como protocolos de prevenção, canais de denúncia, mecanismos de acolhimento às vítimas e programas de capacitação sobre direitos humanos e igualdade de gênero.
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Entre os documentos requisitados estão regulamentos internos, códigos de conduta, políticas de integridade, protocolos de enfrentamento à violência de gênero, canais de denúncia e informações sobre medidas adotadas em casos semelhantes nos últimos cinco anos.
A Secretaria de Estado da Mulher também foi acionada para apresentar um diagnóstico sobre a violência contra mulheres no estado e sugerir formas de cooperação com as entidades esportivas. Além disso, o MPAC pretende buscar informações junto ao Ministério do Esporte sobre programas e boas práticas voltadas à proteção de mulheres no ambiente esportivo.
