Os órgãos públicos municipais não realizarão atendimento público nesta quinta-feira, 21 de abril, Dia de Tiradentes. Na sexta-feira, 22, será ponto facultativo em todas as repartições da Prefeitura de Rio Branco, seguindo orientação dos decretos número 1.388, de 29 de dezembro de 2015, e número 300, de 19 de abril de 2016, que tratam dos feriados e pontos facultativos gerais e específicos no município.
Os serviços essenciais e emergenciais não param. Para que não haja prejuízo à população em qualquer circunstância, o parágrafo Único do artigo 1º do decreto número 300 determina que “ficam os secretários municipais e as autoridades da administração pública autorizados a convocar servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período”. (Ascom PMRB)
