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O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, Artêmio Costa (PSDC), destacou na sessão desta quinta-feira (18) que o Plano Municipal da Educação não pode inserir em debates a inclusão de livros didáticos sobre opções de sexo, religião e a prática sexual para as crianças e adolescentes das escolas infantis.
A questão foi debatida nesta pelos vereadores nesta quinta quando o secretário Márcio Batista (Educação) entregou para cada um dos parlamentares uma cópia do documento, que será debatido em audiência pública na próxima sexta-feira (19).
O presidente da Casa chamou a atenção do assunto por conta do Plano Nacional da Educação Básica ter levantado o tema de identidade de gênero, que foi rejeitado. Mas, alguns movimentos homossexuais, tentam incluir alguns manuais de ensino que explicam como se ter relação com pessoas do mesmo sexo, além de ensinar como crianças e jovens podem engravidar, entre outros pontos .
Em seu discurso na tribuna, Costa disse que enquanto os legisladores esperam debater e encontrar o caminho para diminuir os índices de gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis, organizações tentam levar até as escolas comportamento não cabíveis na sociedade.
“Espero que nosso Plano de Educação seja debatido de forma a aprimorar a qualidade do ensino e garantir as condições dignas para que nossas crianças e jovens tenham mais oportunidades de usufruir da boa educação. E não de querer ensinar os nossos filhos sobre a opção sexual”, disse o parlamentar.
O secretário Márcio Batista, disse que o plano não tem debatido identidade de gênero, mas sim o melhoramento da qualidade do ensino.
“O tema sobre identidade de gênero é bastante complexo, mas não estamos relacionando o assunto. Estamos é lidando dentro do Plano Municipal de Educação com as atribuições de melhoramento de nossa educação municipal. Estamos fazendo um plano para seguir nessa direção e cumprir todas as ações”, destacou Batista.
O texto do Plano, suas ações e metas foram entregues aos vereadores para que possam apresentar as observações necessárias.
