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Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias. Senado ainda deve analisar

Por Portal Leo Dias 28/10/2025 13:04 Atualizado em 28/10/2025 13:04
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/10) um projeto que prevê licença menstrual de até dois dias. A proposta agora segue para o Senado, onde ainda precisa ser aprovada para se tornar lei.

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Segundo o projeto, para que a pessoa que menstrua tenha direito ao afastamento remunerado, será necessário apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes que a impeçam temporariamente de exercer as atividades.

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Mulher com dores abdominaisReprodução
Menina e mulher com absorventes nas mãosReprodução feitoparaela.com.br

A proposta prevê que pessoas com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas possam usufruir da medida.

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