19/08/2026

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias. Senado ainda deve analisar

Por Portal Leo Dias
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias. Senado ainda deve analisar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/10) um projeto que prevê licença menstrual de até dois dias. A proposta agora segue para o Senado, onde ainda precisa ser aprovada para se tornar lei.

Segundo o projeto, para que a pessoa que menstrua tenha direito ao afastamento remunerado, será necessário apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes que a impeçam temporariamente de exercer as atividades.

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Reprodução
Mulher com dores abdominaisReprodução
Reprodução feitoparaela.com.br
Menina e mulher com absorventes nas mãosReprodução feitoparaela.com.br

A proposta prevê que pessoas com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas possam usufruir da medida.

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