PRF intercepta transporte de 1,5 tonelada de peixe com documentação irregular no interior do Acre

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 1.500 kg de peixe, que eram levados de Cruzeiro do Sul para Tarauacá na BR-364 com uma nota com um QR Code irregular.

Segundo informações, o homem, que precisava ter uma nota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICSM), tinha uma nota de Imposto Sobre Serviços (ISS).

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O pescado apreendido em caixas d’água, sem gelo, próximo ao Rio Liberdade está avaliado em R$ 24 mil. O material foi levado para a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e o motorista foi multado em R$ 2.100.

O chefe de fiscalização da Sefaz do Juruá, Paulo Adriano, explica que os peixes foram liberados depois do pagamento da multa e do imposto. “Nesse caso, como ele pagou as obrigações legais, pôde conduzir novamente o pescado dele para Tarauacá. Quem trabalha na piscicultura deve operacionalizar de maneira correta e emitir a nota fiscal para o recolhimento dos impostos devidos”, disse ao AC24Horas.