Deputado Fagner Calegário protocola Projeto de Lei para o 1° Emprego Jovem Aprendiz

O deputado Fagner Calegário (Podemos), apresentou na sessão parlamentar desta terça-feira (19), um projeto de lei que institui o programa de contratação de jovem aprendiz pela administração direta e indireta do Estado do Acre e dá outras providências. O Projeto foi criado com intuito de incentivar e promover políticas públicas que fomentem a geração de renda no estado e gerem novos empregos para os jovens e adolescentes entre 14 e 24 anos que buscam a oportunidade de serem inseridos no mercado de trabalho.

Para o deputado, o acesso ao primeiro emprego é fundamental para a sustentabilidade das políticas dependentes do emprego, como segurança e bem-estar público. “Tendo em vista esse grande desafio e essa imensa problemática, estamos propondo uma reforma ambiciosa para criar o primeiro emprego, sendo este um contrato por prazo determinado de um ano, prorrogável por mais um, somente para quem nunca teve emprego formal e está estudando, seja no ensino médio, superior ou na educação profissional/tecnológica”, ressaltou o parlamentar.

Os jovens são a maior parcela das pessoas que vivem o chamado desemprego de longo prazo, que é quando a pessoa passa mais de dois anos direto procurando uma vaga de trabalho. A pesquisa mais recente do IBGE concluiu que o país tem 14,8 milhões de desempregados, o que representa 14,7% da população economicamente ativa. Mas esse índice é ainda maior entre os mais jovens. Na faixa etária de 14 a 17 anos, 46% estão em busca de trabalho. E, de 18 a 24 anos, o desemprego afeta 31% das pessoas.

Calegário ainda ressalta que é de extrema importância ser adotadas políticas públicas que incentivem os jovens. “O Acre chegou a ser o quarto estado com o maior número de jovens desempregados. Nossa taxa de desemprego é altíssima, e não podemos deixar que isso continue acontecendo. É necessário atitudes e projetos que mudem essa realidade aqui no nosso estado. É preciso que pensemos em políticas públicas que fomentem a geração de renda. E temos uma geração cheia de força e energia em busca de oportunidades”, finalizou.