Em um revés político de grande impacto, o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A decisão, apertada e simbólica, expõe fissuras na base governista e marca um episódio sem precedentes na história recente da Corte.
De acordo com o site g1, a noite que parecia protocolar terminou com um resultado histórico. Por 42 votos contra 34, e uma abstenção, o plenário do Senado barrou o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O número mínimo necessário para aprovação era de 41 votos favoráveis.
A rejeição quebra um tabu que durava mais de um século: desde 1894, ainda na República Velha, nenhuma indicação presidencial ao STF havia sido recusada pelos senadores. Na prática, o resultado obriga o Palácio do Planalto a reiniciar o processo — da escolha do nome à construção de apoio político.
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Horas antes da votação, o cenário parecia mais favorável. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11, após uma sabatina que durou cerca de oito horas. No entanto, o plenário mostrou outra dinâmica, mais imprevisível e sensível às tensões políticas do momento.
Durante a sabatina, Messias adotou um tom crítico ao chamado ativismo judicial e defendeu maior autocontenção do STF. Também reafirmou posições conservadoras em temas como o aborto e destacou a necessidade de a Corte estar aberta a “aperfeiçoamentos”. As falas, no entanto, não foram suficientes para consolidar apoio entre os senadores indecisos.
A votação secreta contribuiu para o desfecho inesperado, permitindo dissidências dentro de partidos que, em tese, compõem a base do governo. Nos bastidores, o resultado é interpretado como um sinal de alerta para a articulação política do Executivo no Senado.
Messias era a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino haviam sido aprovados sem maiores dificuldades.
Com informações do g1
