O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atribuĂdo o preço alto da gasolina e de outros combustĂveis a um imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Bolsonaro chegou a afirmar que o valor tem subido por uma “ganância” de governadores. O litro do combustĂvel já passou de R$ 7 em algumas regiões.
Dados oficiais, porém, mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.
O que compõe o preço da gasolina
O preço da gasolina comum Ă© composto por cinco itens, segundo a ANP (AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, Gás Natural e BiocombustĂveis):
• Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);
• Preço do etanol – o combustĂvel que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;
• Tributos federais – PIS, Cofins e Cide;
• Imposto estadual – ICMS;
• Distribuição, transporte e revenda.
A ANP divulga planilhas mensais que mostram qual foi a participação de cada um destes itens no preço mĂ©dio do litro de combustĂvel pago pelo consumidor. Os dados sĂŁo compilados a partir do RelatĂłrio do Mercado de Derivados do PetrĂłleo, produzido pelo MinistĂ©rio de Minas e Energia, do governo federal.
As informações mais recentes são de abril de 2021. Segundo o levantamento, 28,1% (ou R$ 1,53) do preço da gasolina na bomba correspondia ao valor do ICMS. O componente que mais pesou, porém, não foi o imposto, e sim o valor cobrado na refinaria: o item respondeu por 35,6% (R$ 1,95) do valor médio pago pelos motoristas em abril (R$ 5,47).
O mesmo compilado feito pela ANP mostra que a fatia equivalente ao preço na refinaria vem aumentando nos últimos meses. Em janeiro, por exemplo, o preço nas refinarias respondia por 30,6% (R$ 1,43) do valor da bomba (R$ 4,69). Só entre janeiro e abril, deste ano a alta foi de cinco pontos percentuais ou R$ 0,52.
Na comparação entre abril de 2021 e abril de 2018 (primeiro ano em que os dados estĂŁo disponĂveis no site da ANP), o aumento Ă© ainda maior, de quase seis pontos percentuais ou R$ 0,69.
Participação do ICMS permaneceu estável
A composição de preços mostra ainda que a fatia correspondente ao ICMS permaneceu relativamente estável em termos percentuais. Entre janeiro e abril de 2021, o aumento foi de 0,7 ponto percentual (alta de R$ 0,25).
Na comparação entre os meses de abril de 2021 e 2018, não houve variação percentual, mesmo que o valor atrelado ao tributo tenha subido R$ 0,34. Ou seja, o valor do ICMS em reais subiu, mas sua participação no preço total pago pelo consumidor continuou igual.
A explicação está na forma como o ICMS Ă© cobrado. O imposto Ă© calculado por meio de um percentual sobre o preço, a alĂquota. Por exemplo, em SĂŁo Paulo, esse percentual Ă© de 25%.Por isso, se o preço sobe, o valor efetivo do imposto tambĂ©m aumenta, mesmo que nĂŁo tenha havido nenhuma mudança na alĂquota ou na metodologia de cobrança.
PolĂtica da Petrobras Ă© determinante para altas
Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos EstratĂ©gicos de PetrĂłleo, Gás Natural e BiocombustĂveis, ligado Ă Federação Ăšnica dos Petroleiros), diz que a parte mais importante dos aumentos no preço ao consumidor está vinculada Ă s altas promovidas pela Petrobras.
Segundo ela, os reajustes sĂŁo um efeito da polĂtica de preços da empresa, adotada em 2016. A diretriz vincula os preços praticados no Brasil ao valor do barril de petrĂłleo no mercado internacional, cobrado em dĂłlares. Com o dĂłlar alto, os preços no Brasil tambĂ©m sobem. Desde o inĂcio do ano, a gasolina acumula alta de 51% nas refinarias.
De acordo com Ferreira, um exemplo de que a tributação não é o fator determinante para as altas recentes foi o baixo impacto que a isenção de PIS e Cofins, dois tributos federais, teve sobre o preço do diesel. Apesar de o corte no imposto ter sido de R$ 0,31, a redução no preço da bomba foi de apenas R$ 0,03.
