Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode destravar uma operação envolvendo o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master. Nesta sexta-feira (28), o magistrado determinou o desbloqueio de 23 imóveis usados como garantia em seis Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) vendidas pelo Master ao BRB. As informações são do Metrópoles.
Os imóveis pertencem à Esfera Aquisições Imobiliárias Ltda. e estavam indisponíveis havia cerca de nove meses. O bloqueio impedia a transferência da titularidade dos bens e, segundo o BRB, dificultava a negociação das CCBs e afetava a liquidez da instituição.
Com a decisão, o banco espera concluir nos próximos dias a venda dos títulos que têm os imóveis como garantia. A expectativa foi confirmada pelo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza.
“A decisão representa um resultado relevante para o BRB, reforçando a solidez de sua atuação, a confiança do mercado e a continuidade de sua estratégia de crescimento com responsabilidade e transparência”, afirmou.
Bloqueio ocorreu durante investigação
A restrição dos imóveis teve origem em um processo que tramitava na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, no contexto das investigações relacionadas aos negócios envolvendo o Banco Master.
Segundo o BRB, a Justiça Federal havia determinado inicialmente um bloqueio patrimonial amplo. Posteriormente, porém, a instituição financeira foi excluída das medidas de restrição.
Mesmo assim, a indisponibilidade dos imóveis permaneceu registrada no sistema, impedindo a regularização dos ativos e sua negociação.
Ao analisar o caso, Mendonça determinou o cancelamento das indisponibilidades decorrentes do processo que tramitava na primeira instância.
O ministro, no entanto, fez uma ressalva: a decisão não alcança eventuais bloqueios determinados de forma independente contra terceiros e também não significa que os imóveis estejam livres de futuras medidas judiciais.
Outra decisão favorável ao BRB
A decisão de Mendonça ocorre poucos dias depois de outra medida do STF envolvendo o BRB.
Na terça-feira (25), o ministro Luiz Fux determinou que os depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) continuem no BRB por 90 dias. A medida impediu, de forma cautelar, a transferência da operação para a Caixa Econômica Federal, que havia sido escolhida pelo tribunal para administrar os novos depósitos após o encerramento do contrato com o BRB.
A decisão de Fux ainda será analisada pela Segunda Turma do STF, em julgamento previsto entre os dias 4 e 14 de setembro.
