Um pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores pode alterar o cálculo utilizado para distribuir parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas Eleições de 2026.
O partido afirma que o Tribunal Superior Eleitoral considerou uma bancada de 68 deputados federais na definição da parcela destinada à legenda. Segundo o PT, o cálculo deveria levar em conta os 69 representantes eleitos para a Câmara dos Deputados em 2022.
A diferença de uma cadeira pode influenciar o valor destinado ao partido porque parte do Fundo Eleitoral é distribuída conforme o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara.
O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, votou pela rejeição do pedido. Para o magistrado, não haveria motivo para retificar o cálculo adotado na divisão dos recursos.
O julgamento foi interrompido anteriormente após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para analisar o processo. O caso foi incluído na pauta da sessão desta terça-feira (18).
O Fundo Eleitoral é formado por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas. O dinheiro é distribuído aos partidos de acordo com critérios estabelecidos pela legislação, incluindo a representação no Congresso Nacional.
