Mais de 120 famílias ligadas ao Projeto de Assentamento Remanso, no Acre, foram convocadas pelo Incra para regularizar informações cadastrais e comprovar que continuam atendendo às regras do Programa Nacional de Reforma Agrária. O chamamento acendeu alerta entre beneficiários, já que o não comparecimento pode resultar na exclusão do programa e até na perda do lote. As inforamções são do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20).
A convocação foi publicada em edital da Superintendência Regional do Incra no Acre e envolve moradores cadastrados no PA Remanso. Os beneficiários deverão comparecer entre os dias 20 de maio e 4 de junho à sede do órgão, em Rio Branco, para tratar de assuntos relacionados aos assentamentos.
Segundo o Incra, a medida busca verificar se as famílias continuam morando e utilizando os lotes conforme as exigências da reforma agrária, além de atualizar dados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
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Entre os motivos que normalmente levam esse tipo de convocação estão suspeitas de abandono de lote, venda irregular de terras, ausência dos beneficiários no assentamento ou necessidade de atualização documental.
O atendimento ocorre na sede regional do Incra, localizada na Rua Santa Inês, no bairro Aviário, em Rio Branco, nos horários das 7h às 12h e das 14h às 17h.
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