Com alerta para um cenário climático considerado de alto risco, o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública recomendaram uma série de medidas para preparar Feijó para o período de estiagem e queimadas. A recomendação cita a possibilidade de um “Super El Niño” entre 2026 e 2027 e cobra ações integradas de órgãos ambientais, segurança pública, defesa civil e assistência às comunidades mais vulneráveis.
O documento foi emitido pela Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Feijó e pelo Núcleo da Defensoria Pública no município, após a abertura de procedimento administrativo para acompanhar ações de prevenção e enfrentamento às queimadas.
Segundo a recomendação, boletins do CPTEC/INPE, NOAA e CEMADEN apontam probabilidade entre 96% e 98% de configuração de um El Niño muito forte, com período mais crítico estimado entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. O MPAC destaca que o fenômeno deve ter impacto mais intenso na Amazônia Ocidental, região onde o Acre está inserido.
A preocupação aumenta diante do histórico recente de Feijó. Conforme dados da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o município liderou o ranking estadual de área atingida por queimadas em 2024, com mais de 40 mil hectares consumidos pelo fogo, cerca de 17% de toda a área queimada registrada no estado naquele ano.
LEIA TAMBÉM: Acre tem 81% de chance de enfrentar super El Niño, e Mailza reúne gabinete de crise
Na recomendação, os órgãos afirmam que “a resposta a um cenário de risco dessa magnitude exige atuação integrada” entre instituições de fiscalização ambiental, defesa civil, saúde, educação, segurança pública, extensão rural e proteção aos povos indígenas.
Entre as medidas solicitadas estão a criação ou atualização do plano municipal de contingência para queimadas e estiagem, formação de comitê de crise, reforço das ações de fiscalização, preparação de brigadas e estratégias para atendimento às comunidades rurais e indígenas.
O MPAC também recomendou ações voltadas aos agricultores familiares, apontando que parte das queimadas no município está relacionada ao preparo de áreas para cultivo. A recomendação prevê capacitações sobre alternativas ao uso do fogo, como manejo agroflorestal, compostagem e construção de aceiros.
O documento ainda destaca a necessidade de atenção às terras indígenas existentes no município, com participação das comunidades na elaboração dos planos de resposta, além de medidas para evitar impactos na saúde, segurança alimentar e proteção de mulheres e crianças durante períodos de isolamento provocados pela seca.
Os órgãos e instituições citados na recomendação têm prazo de 30 dias para informar se irão acatar as medidas propostas ou apresentar justificativas para eventual não cumprimento. O MPAC alerta que, em caso de omissão, poderão ser adotadas medidas judiciais cabíveis.