O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul formalizou uma denúncia contra uma técnica em enfermagem e influenciadora digital após ela divulgar na internet, as imagens de uma adolescente, de 14 anos, em trabalho de parto, no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá. O caso aconteceu em agosto deste ano.
De acordo com a denúncia, a adolescente estava recebendo atendimento médico quando foi gravada pela servidora, nas imagens a mulher faz perguntas sobre a gravidez da jovem, dentro da maternidade.
A técnica em enfermagem terá o prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação/Foto: Reprodução
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça, Christian Anderson da Gama, que trata a ação como suposto crime de submissão de adolescente a vexame ou constrangimento, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e por corrupção de testemunha, além de solicitar reparos mínimos pelos danos sofridos pela vítima.
“O fato é grave, pois supostamente teria sido cometido por profissional da área da saúde, no exercício de função pública, em hospital público, expondo adolescente de 14 anos de idade, grávida, em situação de vulnerabilidade social, a milhares de seguidores, gerando grande constrangimento para vítima e seus familiares”, disse o promotor.
A técnica em enfermagem terá o prazo de dez dias para apresentar sua resposta à acusação, seguindo os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Relembre o caso
A adolescente de 14 anos grávida, que foi filmada pela técnica em enfermagem estava buscando atendimento médico no Hospital da Mulher e da Criança. O caso chegou até a polícia quando a servidora, que também é influenciadora, somando mais de 16 mil seguidores no Instagram atualmente, publicou o conteúdo em suas redes sociais. O vídeo chegou a ter cerca de 4 milhões de visualizações até ser apagado.
Segundo apuração da polícia, a menina teria engravidado de um idoso de 68 anos que trabalha como barqueiro na região. O mais grave no caso é o fato de que a adolescente seria vítima de estupro de vulnerável. A informação foi confirmada após apuração de que ela teria iniciado o acompanhamento de pré-natal aos 13 anos. A lei prevê como estupro de vulnerável a conjunção carnal com pessoa menor de 14 anos.
