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“Com o título na mão, o povo é mais cidadão”. Com este slogan, a Prefeitura de Sena Madureira lançou oficialmente na manhã deste sábado, 27, o Programa de Regularização Fundiária Municipal que visa contemplar os moradores com o Título Definitivo de Propriedade. Trabalho este que desde o ano passado conta com o apoio do governo do Acre.
Em um evento realizado ao lado da Feira Livre dos Colonos, foram entregues vários títulos definitivos para os moradores do Bairro da Pista e, ainda, para proprietários de Boxes comerciais que ficam nas proximidades da Feira. Bastante prestigiada, a ação contou com a presença do prefeito Mano Rufino, vice-prefeito, Hermano Filho (PCdoB), secretários municipais, vereadores, presidentes de Bairros, representantes do setor de terras e tributação da Prefeitura, representante do Corpo de Bombeiros, presidente da associação dos pastores, Elenilson Ferreira, além da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cirleide Souza e outros convidados.
Com o título definitivo em mãos, os moradores poderão acessar linhas de financiamentos junto às agências bancárias, além de garantir mais segurança para os mesmos do ponto de vista do domínio de suas propriedades.
“Nossa meta é levar o programa de Regularização Fundiária a todos os Bairros de Sena Madureira”, diz Mano Rufino
Expressando bastante contentamento mediante a entrega dos títulos, o prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino, lembrou que esse é um trabalho construído a muitas mãos. Nesse sentido, Rufino agradeceu o apoio dos juízes Pedro Longo e Edinaldo Muniz, governo do estado, da câmara de vereadores e de outros colaboradores e adiantou que a projeção da Prefeitura é chegar com o programa de Regularização Fundiária a todos os Bairros do município. “Hoje, estamos aqui contemplando os moradores do Bairro da Pista e proprietários de boxes comerciais da Feira, mas iremos trabalhar com nossa equipe para chegarmos a todos os lugares de Sena Madureira. Na verdade, esse é um sonho dos moradores e um projeto construído a muitas mãos, por isso, fica o nosso agradecimento e o compromisso de continuar buscando melhorias para Sena Madureira”, destacou.
Rufino também agradeceu a parceria com o governo do estado que no ano passado, por meio do Iteracre, deu início a expedição de títulos definitivos em Sena Madureira. “Esse trabalho começou efetivamente no ano passado com a ajuda importante do governador Tião Viana. De agora em diante, a Prefeitura chama pra si essa responsabilidade, buscando criar as ferramentas necessárias para ajudar a nossa população. Além de dar mais segurança ao morador, o título definitivo também abre possibilidades da pessoa ter acesso a um financiamento e melhorar de vida”, finalizou.
“Hoje posso bater no peito e dizer que sou dono da minha propriedade”, comenta morador
Morador há 16 anos no Bairro da Pista, o trabalhador autônomo Anacleudo Oliveira de Araújo recebeu o título definitivo de sua propriedade e comemorou a conquista. “É um momento histórico e de muita felicidade pra todos nós. Há vários anos víamos lutando por esse benefício. Hoje, posso bater no peito e dizer que sou verdadeiramente o dono da minha propriedade. Obrigado ao prefeito Mano Rufino, aos vereadores e a todos que nos ajudaram na realização desse sonho”, comentou.
Presente no evento, o vice-prefeito de Sena Madureira, Hermano Filho (PCdoB), ratificou as palavras de Mano Rufino e lembrou de um projeto de autoria do poder executivo, por meio do qual, quem for registrar e solicitar o título de apenas um imóvel será isento de cobrança. “Inicialmente, agradecemos a todos que ajudaram o município a realizar esse programa de regularização fundiária. Destacamos também que para aquelas pessoas que irão solicitar o título de um imóvel estarão isentas, graças a um projeto de autoria do poder executivo. A expedição de títulos definitivos representa uma conquista social relevante para a comunidade de Sena Madureira”, mencionou.
O vereador Gilberto Lira, presidente da câmara, parabenizou todos os moradores que foram contemplados e também a ação da Prefeitura em parceria com o governo do estado. “É com muita satisfação que estamos participando desse momento tão importante para os moradores do bairro da pista. Temos sempre dito que a partir desse momento as pessoas podem iniciar uma nova etapa em suas vidas que é melhorias nos seus negócios, melhoria na estrutura de suas casas, então, gostaríamos de parabenizar o prefeito Mano Rufino, todos os moradores e todos aqueles que contribuíram para este momento”, discorreu.
“Nessas horas não temos que ter cores partidárias”, diz vereador Josando Cavalcante
O vereador Josandro Cavalcante (PSDB) também participou do evento e utilizou a palavra na parte do cerimonial. Em 2014, o parlamentar apresentou um projeto para regularizar toda a situação dos proprietários de estabelecimentos que ficam próximo a feira dos colonos. Projeto este que foi aprovado pelos demais vereadores e sancionado pelo prefeito. “Estou muito realizado em poder ter dado minha parcela de contribuição junto com os demais vereadores. Nessas horas não temos que ter cores partidárias. Aqui o benefício é pra comunidade que a partir de agora será dona não só de fato, mas também de direito de suas terras. Um momento muito feliz pra todos nós”, enfatizou.
De acordo com o prefeito Mano Rufino, a próxima etapa do Programa de Regularização Fundiária Municipal deverá atender os moradores do Bairro Ana Vieira.
