O SBT está sendo processado pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) por danos morais coletivos, devido à participação constrangedora de Maisa Silva e Dudu Camargo no Programa Silvio Santos em junho deste ano, quando Silvio tentou empurrar o apresentador para a atriz, e a um episódio de abril de 2016 do Programa do Ratinho, em que o apresentador agrediu fisicamente a assistente de palco Milene Pavorô, fechada dentro de uma caixa de papelão que foi tratada aos chutes por Ratinho. O MPT-SP pede a condenação da emissora e o pagamento de uma multa de 10 milhões de reais, além da retratação pública dos dois apresentadores, Silvio Santos e Ratinho.
Para o Ministério Público do Trabalho, os dois episódios ferem o direito da personalidade com abuso de poder hierárquico em detrimento do gênero feminino nas relações de trabalho. Além da multa de 10 milhões de reais, Accioly pede para que a empresa ajuste sua conduta e não mais exponha seus empregados a situações como essas.
Outro pedido é para que a seguinte mensagem seja veiculada no início e no fim dos dois programas: “A emissora respeita os direitos da personalidade, a dignidade, a intimidade, a honra, a vida privada, a imagem e a integridade física e mental dos trabalhadores, bem como repele qualquer violência ou discriminação contra a mulher ou outro fator injusto de discriminação, garantindo-lhes tratamento respeitoso e digno”. Novas multas de 200 000 reais poderão ser aplicadas a cada exigência descumprida.
