Muito barulho por alguma coisa
Esta coluna afirmou, dias atrás, que o ex-deputado Luiz Tchê, presidente regional do PDT, costuma fazer barulho dentro da Frente Popular, sempre às vésperas das eleições, no intuito de ampliar o espaço da sigla na máquina pública. E eis que, no decorrer da semana, surgiram os primeiros boatos de que o pedetista poderia largar a ‘chapinha’ para deputado estadual e federal que forma dentro da aliança.
Virou notícia
Segundo matéria publicada no site ac24horas, Tchê teria sido ‘dissuadido’ da ideia de integrar a chapinha. Em troca, estaria negociando com a cúpula petista o comando do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
Linha cruzada
Luiz Tchê não negou as negociações em torno do Iapen. Mas garantiu que o PDT se mantém na chapa formada com outros nanicos da FPA. Na última sexta-feira (25), os dirigentes partidários se reuniram na sede do PDT para reafirmar o compromisso de lançar chapa de deputado estadual e federal para as eleições de 2018.
Dez nanicos
A chapinha reúne dez pequenos partidos da base do governo. Durante o encontro, Tchê assegurou que o PDT continuará a integrar o projeto.
Sub-reptícios – cont.
Segundo os dirigentes, haveria partidos maiores, dentro da própria coligação, tentando, de forma rasteira, atrapalhar o crescimento do grupo.
Caldo de galinha
Todos estão certos de que Tchê manterá o PDT no projeto. Mas, como diz o ditado, prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. E como analisar o passado é mais fácil que prever o futuro, vamos aos fatos.
Noivado de 90 dias
Em 2012, nas eleições municipais, o ex-deputado Tchê largou a FPA para apoiar o então tucano Tião Bocalom (DEM), candidato a prefeito da capital contra Marcus Alexandre (PT). Três meses depois do noivado com a oposição, o pedetista deixou o tucano no altar e voltou para os braços de Tião Viana. O candidato do PT venceu a disputa no segundo turno.
Dissonante
O senador Jorge Viana (PT) é a voz destoante, no Congresso, dos correligionários que defendem a manutenção das leis penais do jeito que estão, em benefício dos delinquentes e em desfavor do cidadão de bem. Exemplo? A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), cujo discurso contra a redução da maioridade penal a levou a defender o homicida e estuprador ‘Champinha’, restringindo a barbaridade dos seus crimes às traquinagens de “uma criança”.
Pra aonde o vento leva
Ciente de que a população não aguenta mais tanta violência, ineficiência dos setores da segurança pública e impunidade, Jorge Viana quer mudar a Constituição Federal por meio de uma PEC. A proposta modificaria a regra atual, que concede o benefício da progressão de pena a autores de crimes hediondos.
Resumo da ópera
Em suma, o que o senador acreano deseja é que assassinos, latrocidas, sequestradores, traficantes de drogas e exploradores da prostituição infantil – entre outros delinquentes cujos crimes são considerados hediondos – cumpram pena em regime fechado, sem quaisquer benefícios de progressão.
Arenga com o STF
A ideia parece oportuna, certo? Sim, e já foi rejeitada anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal, que a considerou inconstitucional. Daí a Proposta de Emenda à Constituição alardeada pelo parlamentar do PT.
Legislação caótica
Ocorre, ademais, outro fator – ao que parece – inobservado por Jorge Viana. (A culpa não é dele, ressaltemos, pois. É de uma legislação penal caótica e caquética, cujos remendos nos levaram ao cipoal das interpretações jurídicas divergentes, que consomem tempo nos tribunais e muito dinheiro do contribuinte). A PEC do senador acreano pode levar inocentes à cadeia, para cumprirem pena em regime integralmente fechado. Senão, vejamos.
Três episódios
No dia 2 de julho de 2012, o jornal Estadão publicou editorial sobre o direito à legítima defesa. E narrou três casos distintos – dois ocorridos no Rio Grande do Sul e um em São Paulo – nos quais as vítimas reagiram a assaltos e à invasão de domicílio, matando os criminosos. Nos três casos (o de uma senhora de 86 anos que atirou no invasor que a ameaçava com uma faca, e de dois empresários que reagiram à tentativa de roubo), as vítimas foram indiciadas por homicídio doloso – ela por não possuir porte de arma, a qual pertencia ao marido, já falecido, e os demais por terem reagido com “excesso” à ameaça dos bandidos.
Faca de dois gumes
Ora, se matar é crime hediondo, e o direito à legítima defesa é relativizado por formalismos existentes nas leis penais, a proposta de Jorge Viana é uma faca de dois gumes. Se não, que os juristas façam o favor de nos contraditar!
Boca no trombone
O depoimento do ex-deputado Pedro Corrêa, segundo o qual a senadora e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, teria recebido R$ 1 milhão pra sua campanha ao Senado, em 2010, complicou a vida dela e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Ambos são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).
É melhor rir do que chorar
Engraçado é que quando Corrêa narra os malfeitos do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, está falando a verdade. Mas se diz (como de fato disse) que Lula tinha pleno conhecimento do mensalão e que ele e Dilma organizaram a pilhagem na Petrobras, não passa de um reles mentiroso. Melhor rir do que chorar, não é mesmo?
Lengalenga
Por meio de sua assessoria de imprensa, Gleisi Hoffmann, claro, negou tudo. Segundo ela, não existem “fatos concretos e plausíveis que respaldem tais delações”. E voltou à velha ladainha de que há uma perseguição ao PT…
Reforma Trabalhista
A Fieac (Federação das Indústrias do Estado do Acre) organiza um seminário para a próxima terça-feira (28), cujo tema é “Reforma Trabalhista ponto a ponto”. O evento está marcado para às 16h30, na sede do órgão, e espera contar com a presença de empresários, profissionais liberais e representantes sindicais.
Convidado especial
O palestrante convidado é Pablo Rolim Carneiro, especialista em Políticas e Indústria da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Necessário conhecer
Assessor para Assuntos Econômicos da Fecomércio, Alex Barros lembra que um dos principais pontos a ser conhecido pelos empreendedores é o chamado ‘acordo coletivo’, que pode, com as novas regras, prevalecer sobre a legislação trabalhista.
Risco
Segundo Barros, o empresário que desconhecer as mudanças corre o risco de fazer um acerto com os empregados capaz de impactar negativamente os seus negócios. As novas regras passaram a valer a partir do dia 11 deste mês.
