O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) garantiu o pagamento da PEQ dos professores e funcionários de escola para esta sexta-feira (dia 2 de março), depois de mais uma rodada de negociação com a Secretaria Municipal de Educação (Seme). A entidade já vinha pressionando a Seme e a prefeitura de Rio Branco o pagamento do benefício, nas reuniões que mantiveram o secretário municipal de Administração, Cláudio Ezequiel, o de Educação, Márcio Batista, e com o Gabinete do prefeito.
O secretário municipal de Educação chamou a diretoria do Sinteac para comunicar que o pagamento da PEQ será divido em parcelas, com a primeira sendo depositada nesta sexta-feira, junto com o salário do mês. O gestor informou ainda que os efetivos foram pagos no mês passado, só ficaram sem receber os concursados deste ano e os que não foram aprovados no certame, mas que o benefício será liberado até o dia 30 de abril, conforme a ordem dos requerimentos encaminhados.
O secretário municipal de Educação chamou a diretoria do Sinteac para comunicar que o pagamento da PEQ /Foto: Assessoria
Além disso, Márcio Batista esclareceu que o pagamento dessa sexta-feira (dia 2) será destinado aos processos de setembro, outubro e até o dia 20 de novembro do ano passado. Em contrapartida, o benefício do dia 30 de março será destinado ao restante dos 50% processos de dezembro do ano passado. Porém, até o dia 30 de abril desse ano, será pago o restante, mais os processos de janeiro deste ano.
Acrescentou ainda que as rescisões restantes do pessoal de 2017, que encerraram os seus trabalhos no dia 31 de dezembro do ano passado, estão sendo feito um levantamento do concurso seletivo, mas o benefício será pago em uma folha no final de março desse ano, junto com a rescisão do contrato.
Sobre a situação dos servidores municipais que não foram aprovados no processo seletivo, segundo Batista, que ficarão fora de folha, será feito um levantamento das rescisões e da PEQ, para que eles possam receber o benefício até junho deste ano, enquanto o segundo grupo no fim desse ano.
Por fim, informou ainda que estão confeccionando os calendários de pagamento para que possam ser encaminhados ao Sinteac, antes do encaminhamento as escolas da rede municipal.
O que é PEQ?
O Prêmio Pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem (PEQ) é como se fosse um 14º salário pago a todos os profissionais da educação municipal cuja escola onde trabalham tenha alcançado mais de 70% das metas de qualidade da aprendizagem.
Caso a escola tenha alcançado 80%, por exemplo, o profissional recebe 80% de seu salário. O impacto na folha salarial é de cerca de 60% a mais todos os anos, de acordo com a Diretoria de Ensino da Seme.
