26 de abril de 2024

Aleac “pega fogo” com audiência pública voltada para o Complexo Penitenciário do AC

A jornada dos agentes penitenciários no estado do Acre continua a render debates envolvendo sindicalistas, representantes políticos e autoridades ligadas ao sistema prisional acreano.

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na tarde desta segunda-feira (7), foram reunidos integrantes da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Casa do Povo, Ministério Público do Acre (MPAC), Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen-AC), e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

AMPLIAÇÃO DE VAGAS

Antes do início da audiência pública, o diretor presidente do Iapen, Aberson Carvalho, destacou que até o fim deste ano – e final do mandato de Tião Viana – serão criadas duas mil novas vagas em presídios do Acre.

“O compromisso da gestão é de duas mil novas vagas no final de 2018. Em Cruzeiro do Sul, estamos bem adiantados, onde serão entregues 400 novas vagas. Também serão geradas 400 vagas no Francisco d’Oliveira Conde”, disse Aberson.

MAIS DE 60 FUGAS

De acordo com o sindicato, em um período de apenas seis meses, foram registradas 63 fugas de presidiários no Acre. A situação ocorre, de acordo com os sindicalistas, pela falta de segurança e condições precárias de trabalho, que incluem pavilhões superlotadas e um quadro efetivo reduzido.

“As condições são insalubres, sendo que há um agente penitenciário para cada 100 reeducandos. Nossa ideia é que os agentes provisórios sejam convocados. O que não pode é continuar como está”, afirmou o presidente da Comissão de Serviço Público, deputado estadual Éber Machado (PDT).

SUPERLOTAÇÃO

Lucas Bolzoni, presidente do Sindapen, Lucas Bolzoni, relatou que há cerca de 3,5 mil presos somente no presídio estadual Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, o maior do Estado. O efetivo de agentes é insuficiente para a enorme quantidade de reeducandos, onde cada pavilhão – que possui cerca de 700 presos – possui apenas seis agentes por turno.

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