O Ministério Público do Acre (MPE-AC), por seu Promotor de Justiça Substituto, Daisson Gomes Teles, resolveu abrir procedimento administrativo contra uma igreja evangélica localizada na cidade de Sena Madureira após denúncia de poluição sonora durante os horários dos cultos religiosos. O procedimento foi publicada na edição do Diário Eletrônico desta segunda-feira (2).
De acordo com o processo n° 0031/2019, ficou firmado entre MP, junto ao representante da igreja Termo de Ajustamento de Conduta determinando que o templo religioso faça uma obra de contenção acústica para evitar a poluição sonora, que está incomodando os moradores das imediações do templo.
O órgão expediu ofício ao Imac para que fiscalize se a igreja cumpriu no prazo de 10 dias o acordo entre as partes.
“Determinar a expedição de ofício ao Imac, encaminhando cópia do referido TAC, bem como, para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize visita in loco, nos horários dos cultos, para verificar se foram realizadas as obras de contenção de acústica na Igreja, com a finalidade de conter sons e ruídos, de acordo com o máximo permitido pela lei”, diz trecho.
