Rio Branco, Acre,


Relator do Orçamento, Bittar apresenta programa que pode substituir Bolsa Família

Relator do Orçamento Geral da União diz que fechou consenso com equipe econômica

Os recursos para financiar o Renda Cidadã, programa do governo federal que vai substituir o Bolsa Família no ano que vem, podem sair do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos precatórios.

É o que explicou o relator do Orçamento Geral da União, senador Márcio Bittar (MDB-AC), em entrevista coletiva em Brasília nesta segunda-feira (28). De acordo com ele, foi criado um consenso com a equipe econômica do governo após muita conversa e reunião.

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“Não pensem que foi fácil. Nessas últimas semanas, tudo que nós imaginávamos sempre tinha alguma parte que feria alguém, porque tem que tirar dinheiro pra isso, mas a solução final está dada hoje, no consenso”, comemora o parlamentar.

Ele esclareceu que 5% dos novos recursos para o Fundeb poderão ser utilizados para o programa social. Além disso, as sobras da verba reservada pela União para o pagamento de precatórios serão transferidas para o Renda Cidadã. O Brasil tem no orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios.

Ambas as receitas serão acrescidas ao que o governo destina anualmente para o Bolsa Família. A criação do Renda Cidadã será apresentada na PEC emergencial nos próximos dias e terá de ser votada no Congresso.

“Quem deu o start foi o presidente, que disse: ‘nós temos aí cerca de 10 milhões de brasileiros que se nós não criarmos um programa, a partir de janeiro não tem do que sobreviver'”.

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