STJ também nega recuso da CBF e Palmeiras x Flamengo está suspenso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou recurso da CBF e Palmeiras x Flamengo segue suspenso. Mais cedo, a desembargadora Maria Helena Motta, plantonista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) já havia indeferido mandado de segurança impetrado pela CBF para realização de Palmeiras x Flamengo na Allienz Arena, neste domingo. Assim, fica mantida a decisão liminar do juiz Felipe Olmo da 8ª Vara do TRT que suspendia a partida pelo Campeonato Brasileiro. O jogo deste domingo, entre Flamengo e Palmeiras, seria disputado na capital paulista.

A decisão do STJ é de caráter de competência, ou seja, estabelece que o TRT tem sim competência para determinar se o jogo pode rolar ou não.

Após a derrota no TRT, a CBF ainda tenta fazer com que a partida aconteça hoje. A entidade recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Além disso, o Saferj (Sindicato dos Atletas do Rio) conseguiu outra liminar proibindo atletas do Flamengo de treinar durante 15 dias. Com esta decisão, clube não poderá jogar partidas do Brasileiro e também da Libertadores, inclusive o da quarta-feira, contra o Independiente del Valle.

“Determino a suspensão do jogo designado para o dia 27/09/2020, entre o Flamengo e Palmeiras, em São Paulo, bem como que o 2o réu mantenha seus jogadores e empregados em quarentena, sem realizar partidas, treinos ou viagens, pelo período de 15 dias.” , diz a decisão.

O time do Flamengo vive surto da Covid-19. Já são 41 profissionais de sua equipe, entre atletas, comissão técnica e diretoria, que apresentaram resultado positivo para o novo coronavírus. O clube tem 19 atletas contaminados.

Mesmo com os pedidos do Flamengo para o adiamento da partida, a CBF entrou com ação na Justiça do Trabalho pelo Sindicato dos empregados em clubes, estabelecimentos de cultura física, desportos e similares do Estado do Rio (Sindeclubes), pedindo que a partida entre Flamengo e Palmeiras fosse mantida, pois os funcionários do clube rubro-negro não entram em campo.

Uma referência ao fato de que o número total de infectados no momento engloba funcionários além de jogadores.

O Flamengo enviou uma delegação de 19 atletas para São Paulo e determinou que todos os protocolos fossem mantidos como se a partida fosse acontecer.

Neste sábado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região (RJ) havia determinado, em caráter liminar, a suspensão do jogo. A decisão veio em função de ação movida pelo Sindicato dos empregados em clubes, estabelecimentos de cultura física, desportos e similares do Estado do Rio (Sindeclubes), mas engloba não apenas motoristas, seguranças e estafe, como também jogadores.

Neste domingo, esta decisão foi mantida pela plantonista do TRT-RJ. A CBF receorreu ao STJ mas não adiantou nada.

Caso a CBF ou o Flamengo, réus da ação, descumpram a decisão, foi estipulada multa de R$ 2 milhões.

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