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21 outubro 2021 5:47 pm

Bolsonaro edita decreto e flexibiliza regras para utilização de agrotóxicos

Governo alega que, com isso, produtos serão mais modernos e menos tóxicos poderão ser utilizados; produtor também será beneficiado pela redução de custos

POR IG

Última atualização em 08/10/2021 15:43

O  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto nesta sexta-feira (08) que muda as regras para a utilização, importação e exportação de agrotóxicos. A nova norma facilita o processo de registro de novos agrotóxicos e estipula um prazo de até três anos para a análise sobre a segurança dos defensivos agrícolas.

Embora a lei atual preveja um prazo de 120 dias para a autorização ou não do uso de novos agrotóxicos, na prática, esse período é de cerca de seis anos.

O decreto prevê, entre outras coisas, mais rapidez para a aprovação de processos prioritários no registro de defensivos agrícolas e regras para a priorização de novos registros.

Segundo a Presidência, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de agrotóxicos. O governo afirma que, com isso, produtos mais modernos e menos tóxicos poderão ser utilizados, além de reduzir os custos para o produtor. O decreto também altera as regras em relação ao aplicador de agrotóxicos nas fazendas. A partir de agora, esses profissionais obrigatoriamente terão que passar por um treinamento sobre riscos e aplicação adequada dos produtos.

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