Seja lĂĄ qual for o motivo, ter relaçÔes sexuais na rua ou locais pĂșblicos pode levar os envolvidos a responderem a um processo penal. Nos Ășltimos dias, o vĂdeo de um casal fazendo sexo uma praça, em Campo Grande (MS) repercutiu nas redes sociais e trouxe o debate Ă tona.
Ao g1, o delegado Wellington de Oliveira esclareceu que, de acordo com o artigo 233 do CĂłdigo Penal, “praticar ato obsceno em lugar pĂșblico, ou aberto ou exposto ao pĂșblico” pode ser motivo de detenção. A pena a ser aplicada por ofensa ao pudor Ă© a detenção, que pode ser de trĂȘs meses a um ano, ou o pagamento de multa.
Nas imagens do casal, que foi flagrado na regiĂŁo central de Campo Grande (MS), Ă© possĂvel notar que os infratores identificam a presença de outras pessoas no local, mas mesmo assim, nĂŁo se intimidam e continuam fazendo sexo. Veja o vĂdeo abaixo:
De 1Âș de janeiro de 2020 atĂ© o dia 27 de abril deste ano, as forças de segurança registraram 87 ocorrĂȘncias por atos obscenos em pĂșblico em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PĂșblica (Sejusp).
De acordo com o especialista, esta Ă© uma infração de menor potencial ofensivo, que tramita inclusive em um juizado especial. Em alguns casos, o MinistĂ©rio PĂșblico (MP) propĂ”e Ă Justiça que seja feito um acordo.
Contudo, a Justiça manterĂĄ um registro para o caso de haver reincidĂȘncia no delito. Se o crime for cometido novamente em um intervalo estabelecido, o casal passa a responder criminalmente.
DenĂșncia
Para denunciar esse tipo de ato, Ă© recomendado ir atĂ© uma delegacia e fazer boletim de ocorrĂȘncia com as provas, como vĂdeos e fotos, ou depoimentos. Contudo, Wellington aponta que muitos dos casos nĂŁo chegam ao conhecimento da polĂcia.
Como Ă© o caso do casal flagrado em Campo Grande, onde nĂŁo houve abertura de registro policial relatando os fatos.
âA pessoa pode fazer a denĂșncia com as provas ou atĂ© mesmo com o seu depoimento. A polĂcia irĂĄ fazer a apuração para verificar se Ă© um crime ou nĂŁo, porĂ©m o que acontece Ă© que muitas pessoas se deparam com essa prĂĄtica e nĂŁo realizam denĂșnciaâ, alertou.
