O senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) subiu à tribuna nesta quarta-feira (22) para criticar as ameaças sofridas pelo colega Sérgio Moro (PR). Bittar disse que se trata de “um ataque a todos os outros 80 senadores”, e que só ocorreu porque o país ainda conta com uma legislação penal branda.
“O ataque ao senador Sérgio Moro não é apenas a ele. Todos os outros 80 senadores devem se sentir atingidos. Porque hoje é com ele, é com a instituição e, principalmente, salta aos olhos. O ataque a ele, por si só, é indefensável, e o Estado brasileiro precisa agir com o maior rigor que a lei permite. E ela é frouxa”, frisou.
Autor de diversos projetos de lei no Senado que endurecem as penas contra os bandidos, Marcio Bittar se referia ao plano do PCC (Primeiro Comando da Capital) desarticulado nesta quarta pela Operação Sequaz, da Polícia Federal. Moro era um dos alvos dos criminosos.
Segundo a imprensa, servidores públicos e autoridades também estavam na lista do PCC, cujos planos incluíam homicídios e extorsão mediante sequestro.
Pela manhã, o União Brasil no Senado emitiu nota em solidariedade a Moro, ressaltando que é papel do Congresso dar “uma resposta legislativa rápida e rigorosa diante desses fatos”.
Para Marcio Bittar, os crimes no Brasil avançaram e a legislação não acompanhou a gravidade dos fatos.
“Há 20 anos, nós tínhamos a impressão de que nós venceríamos as facções. Essa era a impressão: mais cedo ou mais tarde, as forças de repressão, o Poder Judiciário, a segurança pública, o Estado brasileiro vão derrotar as facções. Isso não aconteceu”, lamentou Bittar.
O senador acreano pediu agilidade na tramitação dos projetos de lei de sua autoria, que ajudam no combate à criminalidade. Entre eles está o PL 648/2019, que aumenta as penas mínimas e máximas para os casos de homicídio, estupro e crimes sexuais contra vulneráveis, estabelecendo prazos mais longos antes de ocorrer a prescrição.
Outro projeto (PL 647/2019) proíbe as “saidinhas” dos presos.
“A meu ver, é outra humilhação para a sociedade brasileira ver pessoas que estão presas porque cometeram crimes bárbaros sair e cometerem crime de novo na tal da saidinha”.
