19 de junho de 2024

Bebê morre após ser esquecido no carro, e pai pode ser indiciado por homicídio culposo

Criança ficou quase 9 horas dentro de veículo estacionado em uma rua de Curitiba

Sede em Curitiba do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), da Polícia Civil do Paraná – PC-PR

Um bebê de 1 ano e 7 meses morreu após ficar sozinho quase nove horas dentro de um carro fechado em uma rua de Curitiba, na terça (27).

O pai da criança, que alega ter esquecido o filho no veículo, pode ser indiciado por homicídio culposo, de acordo com o delegado-chefe do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), Rodrigo Rederde.

Responsável pelo inquérito policial, Rederde disse que o pai relatou que, naquele dia, deixaria o bebê na creche antes de entrar no trabalho em uma oficina mecânica, mas acabou esquecendo.

“Na correria, ele foi direto para o trabalho. A mãe do bebê era quem geralmente deixava a criança na creche. Então era algo que fugia da rotina dele”, disse o delegado à Folha, nesta quinta (29).

O carro ficou estacionado na rua, e imagens de câmeras também serão analisadas.

O bebê teria ficado trancado das 8h20 às 17h. Ao chegar no carro após o serviço, o pai tentou socorrer o bebê com a ajuda de um tio da criança que trabalha no mesmo local.

“Eles fizeram os procedimentos de reanimação, mas não tiveram êxito. Foram para um Corpo de Bombeiros próximo, mas não havia socorrista. Foram então para uma UPA [Unidade de Pronto-Atendimento], onde a criança acabou morrendo”, disse o investigador.

O homem foi levado pela Polícia Militar para a Central de Flagrantes, onde deu um primeiro depoimento a um delegado de plantão. Depois o caso foi enviado para o Nucria. O pai deve ser novamente ouvido nesta sexta (30).

“Quando tudo aconteceu, ele prestou um depoimento muito abalado, muito desesperado. Então eu já o intimei para ouvi-lo novamente”, disse Rederde, que também está ouvindo pessoas do trabalho do pai e familiares. Segundo o delegado, o bebê havia sido adotado pelo casal.

Embora a ocorrência tenha sido registrada inicialmente como abandono de incapaz com resultado de morte, o delegado do Nucria instaurou inquérito indicando crime de homicídio culposo —quando não há intenção de matar.

“O abandono de incapaz demanda dolo, intenção de abandonar. E me parece que não houve isso. Houve uma negligência, que se encaixa mais em homicídio culposo”, disse o delegado.

A pena para homicídio culposo é de 1 a 3 anos de prisão. Em casos assim, porém, o juiz do processo também pode aplicar um perdão judicial, previsto no Código Penal. A possibilidade surge quando o réu sofre mais com as consequências do homicídio culposo consumado do que com eventual sanção penal.

O prazo legal para conclusão do inquérito é de 30 dias, mas o delegado disse que as investigações devem ser concluídas antes. Até a semana que vem o investigador deve receber dois laudos: a necropsia para apontar a causa da morte do bebê e a perícia feita no carro.

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