Nesta semana, uma rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, no Acre, fez com que o Estado instituísse um gabinete integrado de gerenciamento de crise para conter o motim que durou quase 24 horas.
Presídio Antonio Amaro Alves/Reprodução
As forças de Segurança mobilizaram mais de 200 profissionais e tiveram a ajuda do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que enviou servidores da Força Nacional para ajudar na logística de contenção.
O ContilNet montou um passo a passo para relembrar em ordem cronológica os episódios que marcaram a rebelião que matou 5 pessoas e feriu outras 2.
Início do motim
Por volta das 11h da quarta-feira, 26 de julho, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), tomou conhecimento de uma possível rebelião instaurada no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro.
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O presídio é conhecido por abrigar criminosos sentenciados apontados como os mais graduados na escala das organizações criminosas que atuam nas ruas do Acre, e que estão em permanente conflito e guerra bélica, o chamado Bonde dos 13 e o Comando Vermelho.
A Sejusp informou que 13 detentos fizeram de refém um preso que exercia as funções de faxineiro no Bloco e um policial penal, que acabou sendo ferido no olho com um tiro de raspão. ]
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Os detentos tiveram acesso a um arsenal de 15 armas que ficavam guardadas dentro de uma sala no presídio.
A Sejusp informou que policiais que estavam de folga foram convocados para ajudar a conter a rebelião. Eles se apresentaram na Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, para fazer os atendimentos, caso necessário.
Com a rendição, as forças de Segurança fizeram uma varredura no local – Foto: Reprodução
Ainda no primeiro dia de revolta, dois detentos deram entrada no pronto-socorro de Rio Branco, encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um dos detentos foi identificado como Reinaldo de Almeida Silva, 41 anos. Ele foi ferido com dois tiros.
Ajuda do Governo Federal
Gladson Cameli conversou com Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, onde recebeu apoio do Governo Federal para lidar com a situação no presídio estadual, onde são mantidos encarcerados os presos mais perigosos e apontados com os chefes das facções que atuam no Estado.
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“Recebi dele a garantia de total apoio das forças de segurança do governo federal neste momento de crise”, disse o governador ao se referir ao ministro.
“O Governo do Acre está atento e agiu para garantir uma rápida solução. Agradeço ao ministro e ao governo federal pela disponibilidade em nos atender com rapidez e prontidão”, acrescentou Cameli.
Flavio Dino no Acre. Foto: Juan Diaz/ContilNet
Em resposta, Dino disse que a equipe federal está “à disposição para auxiliar no que for cabível” na “crise no sistema penitenciário estadual do Acre“.
Negociações
Os presos envolvidos na rebelião exigiram a presença do promotor Tales Tranin, da Vara de Execuções Penais, na unidade prisional para negociar o fim da ação dos presos que resultou em mortos e feridos.
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Segundo a Sejusp, após a chegada de Tranin, os envolvidos solicitaram também a presença da imprensa acreana.
O promotor Tales Tranin foi um dos maiores interlocutores das negociações/Reprodução
As negociações avançaram somente no dia seguinte, na quinta-feira (27), quando por volta das 10h, os presos se entregaram e o Bope conseguiu finalmente entrar no presídio.
Mortes e rendição dos presos
Ao entrar no complexo, a polícia confirmou a morte de cinco pessoas – sendo que três delas foram decapitadas – e a liberação de dois agentes que estavam como reféns.
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No local, logo após a rendição dos presos, a reportagem do ContilNet foi até o local e entrevistou o representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), Romano Gouveia, que acompanhou as duras negociações.
Romano Gouveia. Foto: Juan Diaz/ContilNet
“Eles já tinham se comprometido a se entregar ainda ontem, mas como era noite, escuro, fizeram hoje pela manhã. Conforme prometeram [os detentos], se renderam. Fizeram primeiro a entrega das armas. Toda negociação foi conduzida pelo capitão Souza, da PM, um policial muito sereno e tranquilo”, destacou.
Os cinco corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) – que precisou fechar a via que dá acesso ao prédio para receber as vítimas fatais.
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Em entrevista exclusiva concedida ao ContilNet, o diretor do IML, João Thiago Marinheiro, explicou que 10 peritos, quatro agentes, outros quatro auxiliares de necrópsia e um médico legista foram os responsáveis por atender a ocorrência.
O diretor do IML afirmou que os cinco corpos foram levados pelos próprios presidiários para a área de entrada do prédio – local que fica a pelo menos 5 metros de distância da porta principal. Os que foram decapitados, tiveram suas cabeças colocadas ao lado dos corpos.
“Os corpos estavam amontoados na entrada do presídio e as cabeças dos que foram decapitados estava ao lado. Os próprios presos colocaram os corpos no local”, comentou.
Posicionamento da Sejusp
Apenas 24 horas depois do início da rebelião, a Sejusp concedeu entrevista coletiva, ao lado de todos os representantes das forças de Segurança do Acre e do Ministério Público, para explicar como ocorreu a rebelião.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre. Foto: Reprodução
Mesmo com 5 mortes, o secretário de Segurança Pública, coronel José Américo Gaya, afirmou que não houve rebelião, mas sim, uma tentativa de fuga de 13 detentos.
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O secretário confirmou, ainda, a morte de cinco detentos na unidade e que tanto o serviço de inteligência da polícia quanto o Ministério Público do Acre estão investigando o caso.
Secretário de Segurança Pública, coronel José Américo Gaia. Foto: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp
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A Sejusp afirmou ainda que a princípio, o Estado não sabe como os detentos conseguiram ter acesso às armas, em um presídio que deveria ter a segurança reforçada.
Investigação
Além de receber uma equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá investigar as causas da rebelião, o episódio também será analisado pela Polícia Civil do Acre.
A equipe instaurou dois inquéritos para tratar dos homicídios e lesões corporais dentro do presídio e também de como iniciou a rebelião. “O segundo inquérito vai averiguar se houve facilitação por parte de agentes públicos. O inquérito é para apurar a dinâmica do que aconteceu, do início que causou as mortes”, disse o delegado-geral Henrique Maciel.
Polícia investiga se agentes públicos facilitaram início de rebelião em presídio/Foto: ContilNet
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Ainda segundo ele, o inquérito tem até 30 dias para ser concluído, mas havendo necessidade, poderá ser solicitado um período a mais para a finalização. Um dos inquéritos está sob responsabilidade da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), para tratar de homicídios e lesões corporais.
Lista de mortos
Os mortos – três deles decapitados, com a cabeça seccionada do corpo provavelmente quando ainda estavam vivos, feridos e imobilizados a tiros -, são os seguintes:
IML identificou os mortos/Foto: Reprodução
– Marcos Cunha Lindozo, o “Dragão”. Apontado como o principal líder e fundador local da facção criminosa “Bonde dos 13”, que controla vários bairros da Capital e que rivaliza com os concorrentes do Comando Vermelho no controle dos territórios para a venda de drogas.
Estava preso depois de ter sido localizado em São Paulo, onde vivia após fugir, em 2017, ao ser resgatado por seus companheiros de facção em Rio Branco, quando era transportado do presídio para prestar depoimento à Justiça. Era responsável por assassinatos em Rio Branco e cumpria condenações de mais de 29 anos de prisão e respondia a outros processos sem relação aos quais não havia sido julgado ainda. Além de ter sido decepado, o criminoso teve também o coração arrancado a faca do peito.
– Francisco das Chagas Pereira, o Ozim. Também ligado ao Bonde dos 13, cumpria pena por assassinato;
– Lucas de Freitas Murici, o Pololoco. Outro fundador do Bonde dos 13. Cumpria uma pena de 29 anos de prisão, por assassinatos.
– Ricardo Vitorino de Souza, o “Ricardinho” ou “Anjo da Morte”. Matador do Bonde dos 13, Respondia mais de 15 processos por assassinatos e já respondia penas de mais de três décadas de prisão.
– Davi Olímpio da Silva, o “Mendigo”. Outro líder do Bonde dos 13, cumpria pena por assassinatos e por integrar facção criminosa.
