21 de abril de 2024

TRE-PR define data para julgar cassação de Sergio Moro: 1º de abril

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná marcou para dia 1º de abril o início do julgamento

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), marcou o início do julgamento de duas ações que podem cassar o mandato de senador do Sergio Moro (UNIÃO-PR) para o dia 1º de abril.

Bengtsson designou três sessões para discutir o caso além da do dia primeiro, que serão feitas do dia 3 a 8 de abril.

Segundo decisão do presidente, ninguém terá acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha, os outros sete membros do TRE farão seu voto de forma detalhada por ser um caso de relevância para opinião pública.

Relembre o caso

O senador Sergio Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) por abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois. As duas ações serão analisadas em conjunto e pedem pela cassação de mandato do senador.

As ações foram protocoladas por lados antagônicos da política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e a segunda pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que forma a base aliada do governo Lula.  Moro, em dezembro de 2023, falou ao TRE-PR que não obteve benefícios eleitorais e nega o uso indevido das redes sociais.

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