O prefeito Tião Bocalom publicou nesta terça-feira (5) o decreto que declara Situação de Emergência em Saúde Pública na capital acreana em decorrência da enchente do Rio Acre, que ocasionou represamento de igarapés e córregos, provocando alagações tanto na zona urbana, quanto na zona rural da cidade.
O decreto tem validade de 90 dias/ Foto: Juan Diaz, ContilNet
O decreto considera o fato de que as Unidades Básicas de Saúde estão com o atendimento comprometido em razão dos vários pontos de alagamento, e devido o aumento de pessoas vivendo em aglomerados, em meio ao momento epidemiológico vivido, se potencializa o risco de surtos de doenças, podendo colapsar a saúde do município.
“Considerando que a situação demanda emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e agravos à saúde pública a fim de evitar a disseminação de doenças no município de Rio Branco”, diz trecho da publicação.
Com isso, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. O decreto tem o prazo de vigência de 90 dias a partir da data de publicação.
Confira o decreto:
