13 de abril de 2024

Caso Gessica: Defesa diz que policiais devem ser expulsos da PM e responder por homicídio

O advogado informou ainda que o inquérito que investiga a morta da enfermeira deve ser concluído nos próximos dias

Após o laudo pericial apontar que a enfermeira Gessica Melo, atingida por dois disparos pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) durante uma perseguição na BR-317, em Capixaba, no final do ano passado, foi executada, a defesa da família reagiu aos resultados e deve buscar novas medidas na Justiça.

Gessica foi morta no final do ano passado, durante uma perseguição no interior do Acre/Foto: Reprodução

No laudo, a perícia identificou que na arma encontrada com ela no local do acidente não havia DNA da enfermeira. “NEGATIVO para traço de DNA recente compatível com o DNA de Géssica Melo de Oliveira, sendo desta feita POSITIVO para a presença de traços genéticos MASCULINOS, na estrutura da arma, carregador e munições”, diz trecho do laudo.

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A defesa ainda disse que o laudo aponta que não houve confronto entre Géssica e a policial. A conclusão acompanha a tese defendida pelos advogados da enfermeira, que alegam que a arma foi plantada na cena. “A perícia confirma que Gessica nem sequer tocou na arma. Foi plantada por um homem”, afirma. 

O advogado da família da enfermeira, Alysson Silva, disse ao ContilNet que os policiais envolvidos no caso devem responder por homicídio doloso triplamente qualificado.

“A perícia comprovou que a arma foi plantada no local e que não houve confronto e que a vítima já chegou morta, o caso é de dezembro do ano passado. Foi confirmado as fraudes através de investigação conduzida pelo ministério público, é um caso gravíssimo”, disse a defesa dela ao ContilNet.

No laudo, a perícia detectou que não há a presença de álcool ou drogas nas amostras colhidas. De acordo com o laudo, foi constatado apenas a presença de medicamentos antidepressivos, tese defendida pela defesa da enfermeira desde a abertura do inquérito.

O advogado disse ainda que espera que os policiais sejam expulsos da Polícia Militar. “Confiamos na Justiça do Acre e na corregedoria da Polícia Militar, que vai expulsa-los da corporação”, disse.

Além do crime de homicídio, a defesa devem buscar também a condenação dos policiais por fraude processual.

O advogado informou ainda que o inquérito que investiga a morta da enfermeira deve ser concluído nos próximos dias. Ele espera que os policiais sejam indiciados após a conclusão.

Posição do MPAC

De dentro da viatura, os policiais fizeram os disparos que atingiram a vítima de forma mortal. Após isso, segundo o MPAC, os policiais forjaram um falso confronto da mulher com a polícia, sendo depois constatado que ela estava desarmada, não portava produtos ilegais e que fugiu do cerco policial por medo.

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Caso a Justiça aceite a tese do MPAC, os dois policiais acusados, que estão detidos e têm suas identidades preservadas, serão levados a Júri Popular. A data ainda não foi marcada.

O que diz o IML sobre o laudo pericial

“A perícia, pra garantir o estado democrático de direito, apresenta, em todos os casos criminais, provas irrefutáveis que nortearão as autoridades policiais, ministeriais, judiciárias e até mesmo o tribunal do júri. Sem essa imparcialidade dos Peritos Criminais e Peritos Médico-Legistas, que tem caráter científico, a verdade dos fatos pode ser camuflada, distorcida ou até apagada, causando o caos na justiça, além de revitimizar diretamente a família e indiretamente a sociedade acreana”.

O Departamento de Polícia Técnica da Policia Civil do Estado do Acre, atua em mais de 20 áreas técnico-científico diferentes com seus três Institutos (Instituto de Criminalística, Instituto de Análise Forense e Instituto Médico Legal), com um corpo técnico de peritos nas mais diversas formações acadêmicas, contando com especialistas, mestres e doutores em seu quadro.

No atendimento da ocorrência na BR-317, o Instituto de Criminalística prontamente se deslocou até o local da ocorrência e deu início as primeiras diligências periciais. O perito de local precisou de várias horas para poder realizar todo o levantamento, de acordo com o que preconiza a lei.

Após os exames iniciais, foram realizados diversos outros exames complementares, como de balística (trajetória de tiro, microcomparações balística e eficiências), papiloscópico, veicular, de Informática Forens, laboratoriais como DNA, toxicológico, alcoolemia, e cadavérico, gerando um total de 14 (quatorze) laudos técnicos-científicos.

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