O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação urgente ao governo do Amazonas exigindo medidas imediatas para assegurar o direito à educação nas comunidades indígenas do estado. Entre as principais providências cobradas estão a contratação emergencial de professores e a elaboração de um calendário escolar intercultural adaptado para os anos letivos de 2025 e 2026.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação urgente ao governo do Amazonas exigindo medidas imediatas para assegurar o direito à educação nas comunidades indígenas do estado./ Foto: Reprodução
A iniciativa surge como resposta a investigações que revelaram o colapso do sistema educacional em aldeias situadas em regiões como o Vale do Javari e as terras do povo Tanim, no Igarapé Preto. Em várias dessas localidades, estudantes foram promovidos de série sem terem frequentado as aulas regularmente, por falta de profissionais, merenda escolar e material didático. Em alguns casos extremos, turmas inteiras do ensino médio passaram o ano sem a presença de um único professor em sala.
Como consequência do abandono, muitas famílias têm sido forçadas a enviar seus filhos para centros urbanos, como Cruzeiro do Sul (AC), Guajará, Benjamin Constant e Tabatinga (AM), onde esperam encontrar um ensino de melhor qualidade. No entanto, esse deslocamento, segundo alertam lideranças indígenas, representa uma ameaça direta à sobrevivência das culturas tradicionais.
“Estamos perdendo nossas crianças para as cidades. Isso sinaliza a extinção de nossas culturas sagradas”, afirmam representantes do povo Marubo, em carta enviada ao MPF.
Além dos professores, o MPF também recomendou que o Estado assegure a contratação de outros profissionais indispensáveis para o funcionamento das escolas em áreas remotas, como merendeiras, motoristas e pilotos de embarcações — muitos deles essenciais para o transporte fluvial de estudantes e insumos escolares. O órgão federal reforça que o direito à educação de qualidade é garantido pela Constituição e que a omissão do poder público tem aprofundado desigualdades históricas enfrentadas pelas populações indígenas do Amazonas.
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