A Fundação Garibaldi Brasil (FGB) publicou no Diário Oficial do Estado do Acre, nesta terça-feira (23), o Edital nº 04/2025 do Fundo Municipal de Cultura – Entidades, que destina R$306 mil para o financiamento de projetos de arte e patrimônio cultural em Rio Branco. Do total, R$300 mil serão repassados a quatro iniciativas selecionadas, sendo duas na área de Arte e duas na área de Patrimônio Cultural, no valor de R$75 mil cada. Outros R$6 mil serão destinados ao pagamento de avaliadores.
Serão aceitas apenas propostas de entidades culturais sem fins lucrativos sediadas em Rio Branco | Foto: Ascom
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet entre os dias (22/09) e (17/10), até as 23h59. Serão aceitas apenas propostas de entidades culturais sem fins lucrativos sediadas em Rio Branco, com atuação comprovada no setor. O envio presencial ou por correios não será aceito, e em caso de mais de uma inscrição, apenas a última será considerada.
Entre os documentos obrigatórios estão formulário de inscrição, currículo cultural com comprovações, CNPJ atualizado, comprovante de endereço recente e estatuto registrado em cartório que indique finalidade cultural. Também é exigido que a entidade esteja com cadastro aprovado no sistema cultural da capital.
Não poderão participar entidades ou dirigentes inadimplentes em projetos da FGB, da Secretaria Municipal de Esporte, da Lei Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo ou da Política Nacional Aldir Blanc, além de órgãos com orçamento próprio, parentes de membros da comissão avaliadora e servidores ou comissionados da FGB.
Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por dois representantes da sociedade civil e um da FGB. Para aprovação, a proposta deve alcançar no mínimo 60 pontos de um total de 100, considerando critérios como currículo do proponente, relevância cultural, qualidade do projeto, geração de trabalho e renda e contrapartida social. Em caso de empate, serão observados critérios como maior nota em contrapartida, participação em câmaras temáticas do Conselho Municipal de Políticas Culturais e maior tempo de atuação comprovada.
A divulgação dos resultados provisórios será feita no Portal da Cultura e no Diário Oficial, com prazo de dois dias úteis para apresentação de recursos. O resultado final apresentará a lista dos projetos contemplados e não contemplados, em ordem decrescente de pontuação.
