O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, que marque as datas do julgamento dos irmãos Brazão e dos demais réus acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (4), logo após o encerramento da fase de instrução do processo.
A etapa finalizada reuniu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelas assistências de acusação e pelas defesas. Com isso, a ação penal está oficialmente pronta para ser julgada.
Quem será julgado
O processo envolve Domingos Inácio Brazão, João Francisco Inácio Brazão, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca. Eles respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa — crimes relacionados às mortes de Marielle e Anderson, além da tentativa de execução da assessora Fernanda Gonçalves.
A denúncia, já aceita integralmente pela Primeira Turma do STF, aponta que os irmãos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e o major da PM Ronald Pereira participaram tanto da articulação quanto da execução do atentado. Robson Calixto é acusado de integrar a organização criminosa responsável pelo planejamento.
Próximos passos
Com a instrução processual concluída, cabe ao ministro Flávio Dino definir quando o julgamento ocorrerá. Essa será a primeira análise colegiada do STF desde o avanço das investigações, que apontam motivação política e participação de milícias no crime ocorrido em 14 de março de 2018.
Moraes determinou a publicação imediata do despacho e aguarda a definição das datas para que o caso avance para a etapa decisiva no Supremo.
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