O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um empresário por assédio moral contra um funcionário após comentários de cunho político no ambiente de trabalho. A decisão rejeitou o recurso apresentado pela defesa.
O caso envolve um trabalhador que cobrava salários atrasados e, segundo o processo, foi alvo de provocações por parte do empregador, que utilizava a expressão “faz o L”, associada a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a decisão, esse tipo de conduta ultrapassa os limites da convivência profissional e caracteriza assédio moral, especialmente em um contexto de vulnerabilidade do trabalhador, que buscava receber valores devidos.
Além disso, o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará, foi mantido integralmente pela ministra relatora Maria Helena Mallmann, que considerou inadequado o comportamento do empregador.
A Justiça do Trabalho reforçou que manifestações políticas no ambiente profissional não podem ser utilizadas para constranger ou constranger trabalhadores, sobretudo em situações relacionadas a direitos trabalhistas.
Metrópoles
