Ícone do site ContilNet Notícias

Governo oferece compensação a estados para reduzir preço de combustível importado

Por Redação ContilNet

Importação de combustível sofre pressão direta devido aos conflitos militares no Oriente Médio.

Importação de combustível sofre pressão direta devido aos conflitos militares no Oriente Médio. Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotogra

O Governo Federal apresentou uma proposta oficial aos estados para tentar frear a escalada no preço dos combustíveis e desarmar a ameaça de uma greve nacional de caminhoneiros. A estratégia, desenhada pelo Ministério da Fazenda, sugere a desoneração total do ICMS sobre a importação de óleo diesel.

A medida visa amortecer os impactos econômicos gerados pela guerra no Oriente Médio, que tem provocado forte volatilidade no preço do barril de petróleo. Segundo o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, a previsão é que a isenção do imposto estadual vigore, inicialmente, até o final do mês de maio.

Para convencer os governadores, a União ofereceu uma contrapartida financeira: o governo federal se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação que os estados sofrerem com a medida. O objetivo é garantir que o alívio chegue rapidamente ao consumidor final, reduzindo a pressão inflacionária sobre o setor de transportes.

LEIA TAMBÉM: 

Com emenda de Socorro Neri, Ufac lança Olimpíada de Redação sobre Justiça Climática e Democracia

Eduardo Ribeiro anuncia aliança com Alan Rick e adia decisão sobre futuro partidário

Investimentos no Via Verde Shopping são destaque em podcast com executivos da Alqia

Entretanto, a negociação enfrenta resistência técnica. Em nota oficial, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) manifestou preocupação com o equilíbrio das contas estaduais. A entidade argumenta que novas renúncias fiscais podem comprometer diretamente o financiamento de políticas públicas fundamentais, como segurança e saúde.

O governo corre contra o tempo para formalizar o acordo, temendo que a insatisfação da categoria resulte em bloqueios de rodovias. A proposta segue em análise pelos secretários estaduais, que devem apresentar uma contraproposta nas próximas horas para definir o tamanho do subsídio federal e os prazos de implementação.

Sair da versão mobile