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MPAC entra na Justiça contra alta abusiva da gasolina em Rio Branco

Por Fhagner Soares, ContilNet

MP do Acre entra na Justiça contra alta abusiva da gasolina em Rio Branco

Postos de Rio Branco registram preços entre R$ 7,60 e R$ 7,65, assustando consumidores nesta quinta-feira (19)/ Foto: Reprodução

A escalada nos preços dos combustíveis em Rio Branco, que colocou a capital acreana em um indesejado destaque nacional, agora está sob a mira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, o órgão oficiou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon/AC para apurar possíveis abusos contra o bolso do cidadão.

A medida foi tomada após o registro de valores alarmantes nas bombas: em diversos estabelecimentos da capital, o litro da gasolina comum já é comercializado entre R$ 7,60 e R$ 7,65. O cenário coloca Rio Branco entre as cidades com o combustível mais caro de todo o Brasil neste início de 2026.

O Ministério Público do Acre investiga se houve aumento injustificado na margem de lucro de revendedores ou distribuidoras/ Foto: MPAC

Suspeita de Reajuste Injustificado O que mais intriga as autoridades e consumidores é a forma como o aumento ocorreu. Relatos de revendedores e usuários indicam que a elevação nos preços aconteceu sem que houvesse qualquer anúncio formal de reajuste por parte das distribuidoras de petróleo.

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Diante disso, o MPAC solicitou à ANP todas as pesquisas semanais de preços realizadas entre janeiro e março deste ano. O objetivo é cruzar os dados e verificar se a alta nas bombas é compatível com os custos reais de fornecimento ou se há uma elevação artificial de preços para maximizar lucros.

Ação Conjunta Além da ANP, o Procon/AC também foi acionado para reportar todas as ações de fiscalização e monitoramento realizadas nos últimos meses. O Ministério Público quer entender se as recentes operações de campo já identificaram irregularidades documentais ou se os postos estão conseguindo justificar os valores atuais.

Caso as investigações apontem para a prática de preços abusivos ou formação de cartel, os responsáveis poderão sofrer sanções administrativas e judiciais pesadas. Enquanto isso, o consumidor acreano segue pressionado por um custo de vida cada vez mais alto, aguardando uma resposta técnica que traga equilíbrio ao mercado local.

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