O Governo do Acre, por meio do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-AC), realiza nesta quinta-feira (19), em Cruzeiro do Sul, uma agenda estratégica para fortalecer o terceiro setor no estado. A capacitação, que ocorre no Polo da Universidade Aberta, foca na instrução técnica para a elaboração de planos de trabalho e execução de recursos públicos.
O treinamento é voltado para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e prefeituras que serão beneficiadas com emendas parlamentares destinadas pelos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Ao todo, o montante mobilizado chega a R$ 120 milhões, provenientes da Seguridade Social, que serão executados através de 15 secretarias de Estado.
Oficina técnica detalha as etapas para a construção de planos de trabalho em conformidade com a legislação estadual/ Foto: Arte de divulgação
O presidente do Confoco, Jessé Tavares, reforça que a oficina é fundamental para evitar entraves burocráticos. “Nosso papel é garantir que as entidades apresentem planos bem estruturados e em total conformidade com a Lei 13.019, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Queremos que o recurso chegue na ponta com segurança jurídica”, explicou.
A programação aborda metodologias de rastreabilidade, zelo com o erário e o passo a passo para a celebração de instrumentos de fomento e colaboração. O público-alvo prioritário inclui associações rurais, agroextrativistas e entidades que prestam serviços essenciais nas áreas de assistência social e produção.
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Para a gestão estadual, o fortalecimento dessas instituições é o motor para o desenvolvimento das cadeias produtivas no interior. Ao capacitar quem conhece a realidade local, o governo busca transformar as indicações políticas em políticas públicas eficazes, garantindo que os investimentos resultem em benefícios reais para as comunidades mais isoladas do Vale do Juruá.