O ex-secretário de Saúde do Acre e pré-candidato a deputado federal, Pedro Pascoal, publicou nesta sexta-feira (24), um vídeo em seu perfil no Instagram falando sobre a discussão da fusão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com o Corpo de Bombeiros em outros estados, como Mato Grosso.
“Eu acabei recebendo muita mensagem esses dias de um assunto um tanto quanto polêmico de amigos samuzeiros, de amigos bombeiros sobre a fusão, a integração, o fechamento de algumas bases do Samu no estado do Mato Grosso e de Minas Gerais. Eu, como samuzeiro, como médico intervencionista, como gestor do Samu e como ex-secretário de Saúde tenho um entendimento de que seria um retrocesso”, disse.
Pedro diz que não se trata de competência das instituições. “Nós sabemos que o Corpo de Bombeiros Militar foi o precursor do atendimento pré-hospitalar primário. Foi através da excelente atuação do corpo de bombeiro que a política pública do Samu foi criada. E nós sabemos também da belíssima relação dos nossos guerreiros, samuzeiros. Mas o que a gente quer trazer para a discussão são alguns dados técnicos”, explica.
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O ex-secretário de Saúde destaca que na portaria que implanta o Samu, mostra sobre o financiamento e responsabilidades de esferas, “na qual coloca a União como o maior financiador dessa política pública de Saúde. A União fica responsável por 50% dos custos, 25% dos estados e 25% dos municípios. Quando a gente fala de custos são aquisições e doações dessas ambulâncias para os estados e municípios, manutenção preventiva, treinamento das equipes. 50% desse recurso para essa finalidade é responsabilidade da União, uma vez que esse serviço é migrado para outra instituição que não seja o Samu, esse serviço passa a ser financiado pelo recursos próprio do Estado e dos municípios”, disse.
“Se a União tem um planejamento, tem um orçamento, um recurso destinado para sustentar o Samu, esse recurso vai ser perdido quando ele for migrado para outra instituição. Então, é a utilização do recurso público de forma consciente. A ponto de ter como utilizar aquele aquele recurso estadual para outra finalidade, investir em ações que são de responsabilidade do Estado e eu friso que a União tem como principal objetivo o desenho da política pública e o cofinanciamento. Os gestores estaduais e municipais, os gestores locais, regionais, têm a responsabilidade de entender a sua particularidade para aplicar o recurso de forma correta”, continuou.
O ex-secretário acrescentou que o envelhecimento da população aumenta a demanda por serviços de urgência. Ele também citou a situação do Acre, mencionando a habilitação de serviços aeromédicos. “Aqui no estado do Acre, por exemplo, nós estamos aguardando ainda habilitação de dois serviços, de duas aeronaves, para funcionamento de aeromédicos. E isso está parado no gabinete do ministro e até então não sai”, afirmou.
“De fato, nós estamos vendo um declínio, uma curva caindo de investimento federal nos estados e nos municípios, uma dificuldade imensa de habilitar nossos serviços, de ter um recurso do Ministério da Saúde nos estados e nos municípios, na conta e os estados acabam tendo que aportar cada vez mais. Mais importante do que abrir um serviço é manter esse serviço funcionando”, finalizou.
