Um produtor rural de Sena Madureira denunciou à reportagem um suposto caso de venda casada envolvendo operações de crédito rural em uma agência do Banco do Brasil no município. Conforme os relatos, após a aprovação e liberação dos recursos, clientes estariam sendo pressionados a contratar seguros considerados de alto custo.
De acordo com o denunciante, o escritório responsável pela elaboração dos projetos de crédito rural encaminha a documentação para análise e, depois da liberação do financiamento, alguns produtores teriam sido orientados a adquirir seguros vinculados à operação. Ele afirma ainda que, caso recusassem a contratação, poderiam enfrentar dificuldades ou entraves no processo. A prática conhecida como venda casada ocorre quando a aquisição de um produto ou serviço é condicionada à compra de outro item, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor por ferir o direito de livre escolha.
O trabalhador do campo relatou preocupação, já que depende do crédito para custear e investir na produção agrícola. Segundo ele, a exigência de produtos adicionais elevaria os custos das operações.
Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil encaminhou nota informando que “zela pela qualidade das operações e pelo bom relacionamento com todos os clientes, sempre orientando pela gestão responsável do crédito”. A instituição ressaltou que atua no fortalecimento do agronegócio, atendendo desde beneficiários do Pronaf até médios e grandes produtores rurais, inclusive em Sena Madureira.
O banco destacou que possui parcerias com assistências técnicas autorizadas, que recebem treinamento para atuar em conformidade com as normas do crédito rural e a legislação vigente. Acrescentou ainda que, dependendo da linha de crédito e das garantias apresentadas, determinadas operações podem exigir seguros e/ou garantias regulamentares.
Por fim, o Banco do Brasil afirmou que “não compactua com qualquer tipo de ação ou venda que não atenda às necessidades e interesses dos clientes” e que eventuais situações fora das normas internas, quando identificadas ou denunciadas, são apuradas com rigor, conforme a legislação.
