O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de doações superiores a R$ 500 mil feitas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus, após a Justiça de São Paulo entender que a mulher agiu sob influência em um momento de fragilidade emocional e financeira.
De acordo com o site Metrópoles, a decisão, relatada pelo ministro Humberto Martins, rejeitou o recurso apresentado pela instituição religiosa e confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia considerado nulas as transferências.
Segundo o processo, a fiel doou dinheiro e até um carro importado após ser persuadida por pastores, o que acabou comprometendo sua própria subsistência. A Justiça paulista concluiu que ela se encontrava em condição de “vulnerabilidade”, o que invalidaria o consentimento nas doações.
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O caso foi analisado com base no Código Civil, que proíbe a chamada “doação universal”, quando a pessoa transfere praticamente todo o patrimônio sem preservar recursos mínimos para viver. Para o tribunal, esse cenário ficou caracterizado.
Ao avaliar o recurso, o STJ entendeu que não poderia reexaminar provas já analisadas pelas instâncias anteriores, mantendo assim a decisão original. A alegação de prescrição apresentada pela igreja também foi rejeitada.
Até a publicação da decisão, a instituição não havia se manifestado sobre o caso.
Com informações do Metrópoles
