O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou que a Prefeitura de Feijó, a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Tutelar adotem medidas para reforçar a fiscalização e a organização do Festival do Açaí, que será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto.
A recomendação tem como objetivo garantir a segurança do público durante o evento, que tradicionalmente reúne um grande número de pessoas e aumenta o fluxo de veículos no município.
A instituição solicitou que os órgãos envolvidos informem quais medidas já foram adotadas e apresentem um plano de ação com o cronograma das atividades que serão executadas durante o festival.
O MPAC orienta que sejam intensificadas as fiscalizações no trânsito para coibir a condução de veículos por motoristas sob efeito de álcool ou outras substâncias.
O órgão também reforça o cumprimento das regras do Código de Trânsito Brasileiro, como o limite de duas pessoas por motocicleta e o uso obrigatório de capacete.
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O documento também pede atenção à proteção de crianças e adolescentes. A recomendação é para que o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social fiscalizem a permanência de menores em locais inadequados, principalmente durante a noite, além de coibir a venda de bebidas alcoólicas para esse público.
