Prefeitura decreta ponto facultativo e garante folga estendida na capital

A Prefeitura de Rio Branco oficializou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (7). A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado e vale para os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta.

A decisão foi tomada em razão do feriado estadual de 6 de agosto, que marca o início da Revolução Acreana. Com o decreto, os servidores municipais terão expediente suspenso também no dia seguinte, formando um feriado prolongado. Apesar da medida, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente.

Nas escolas da rede municipal, a suspensão das atividades não será automática. Cada unidade poderá decidir se adere ou não ao ponto facultativo, desde que a escolha leve em consideração o cumprimento do calendário letivo, da carga horária mínima anual e a continuidade das atividades pedagógicas. A decisão deverá ser comunicada previamente à Secretaria Municipal de Educação (Seme).

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O decreto também autoriza secretários municipais e demais gestores a convocarem servidores para trabalhar, caso haja necessidade de manter o funcionamento de determinados setores. Nesses casos, os profissionais que cumprirem expediente durante o ponto facultativo ficarão dispensados de compensar as horas trabalhadas.