Com mais de 400 inscritos, Defensoria faz mutirão de paternidade no sábado

Quem precisa reconhecer a paternidade ou maternidade de um filho terá uma nova oportunidade neste sábado (1), quando a Defensoria Pública do Acre promove a quinta edição do programa Meu Pai Tem Nome. A ação oferece atendimento jurídico gratuito e já contabiliza mais de 400 inscritos em todo o estado.

A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que busca facilitar o reconhecimento da filiação e garantir o acesso à documentação e aos direitos decorrentes desse vínculo.

Durante a realização do programa, serão oferecidos serviços como reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, socioafetiva, investigação de paternidade, emissão e retificação de certidões, exames de DNA e audiências de conciliação.

LEIA TAMBÉM: Jovem trans retifica nome e gênero e emite novo RG em Projeto Cidadão

Em Rio Branco, os atendimentos serão realizados das 8h às 16h. Em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o serviço será oferecido presencialmente nas unidades da Defensoria. Já moradores de outras cidades poderão participar por meio de audiências virtuais.

No Acre, a programação conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), do Ministério Público do Acre (MPAC) e dos cartórios.