Quem precisa reconhecer a paternidade ou maternidade de um filho terá uma nova oportunidade neste sábado (1), quando a Defensoria Pública do Acre promove a quinta edição do programa Meu Pai Tem Nome. A ação oferece atendimento jurídico gratuito e já contabiliza mais de 400 inscritos em todo o estado.
A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que busca facilitar o reconhecimento da filiação e garantir o acesso à documentação e aos direitos decorrentes desse vínculo.
Durante a realização do programa, serão oferecidos serviços como reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, socioafetiva, investigação de paternidade, emissão e retificação de certidões, exames de DNA e audiências de conciliação.
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Em Rio Branco, os atendimentos serão realizados das 8h às 16h. Em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o serviço será oferecido presencialmente nas unidades da Defensoria. Já moradores de outras cidades poderão participar por meio de audiências virtuais.
No Acre, a programação conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), do Ministério Público do Acre (MPAC) e dos cartórios.
