Elaine Tavares*
O espetáculo do crescimento que marcou muito o governo de Lula e o primeiro mandato da presidente Dilma acabou. O Brasil agora está num processo de estagnação e queda de produção.
A inflação cresce, os alimentos ficam mais caros, o crédito fica mais caro também, impedindo o consumo e fazendo com que a indústria se retraia.
Nossa cara subdesenvolvida volta a aparecer por baixo da maquiagem, deixando claro que somos a periferia do sistema e que esse hiato de supercrescimento foi um episódio conjuntural.
Nesse processo de parada do crescimento, a questão da dívida pública reaparece e cobra políticas de ajuste. O governo brasileiro optou por bancar religiosamente o pagamento dos juros da dívida, que são estratosféricos, em vez de seguir investindo nos setores estratégicos para a vida nacional.
Assim, a presidente chama um filho dileto do sistema capitalista, Joaquim Levy – que vem dos quadros do Fundo Monetário Internacional – para gerir as finanças nacionais e a receita que ele apresenta é a boa para os credores do Brasil, não para sua gente.
Levy criou uma meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões que seriam então destinados ao pagamento dos juros da dívida pública.
Como chegar a essa economia? Levy e o governo dizem que o problema é fiscal.
Ou seja: está se gastando em excesso em alguma coisa e é preciso cortar. Então, cortam despesas do governo e elevam a arrecadação, seja pelo aumento de impostos ou outras receitas. Levy apontou onde poderia cortar e a presidente Dilma aceitou, aceitando a lógica da crise fiscal. Nesse sentido os maiores cortes foram feitos justamente nos setores mais importantes: saúde, educação e cidades. Na saúde, o corte foi de R$ 11,77 bilhões. Na educação, R$ 9,42 bilhões, e nas cidades R$ 17,23 bilhões.
O que isso ocasiona? Saúde ainda mais precária, educação jogada às traças e obras nas cidades ficando para as calendas. Ora, o problema não é fiscal. É financeiro. O que significa que pode o governo cortar o que for que não conseguirá barrar o rombo, afinal, esse rombo é causado pelo pagamento dos juros da dívida. Não tem nada a ver com gastos na máquina pública.
No caso específico das universidades, o buraco do corte já apareceu. A UFSC vivenciou uma greve de vigilantes, por não ter honrado o pagamento à empresa terceirizada e acumula dívidas dos aluguéis dos campi no interior, além de outras contas. Faltam recursos para a permanência estudantil e não há perspectivas de investimento.
Nesse cenário, é mais do que óbvio que vai sobrar para os trabalhadores. Tanto professores como técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) têm hoje um dos piores salários do Brasil no campo do executivo. A “elite” está concentrada nas chamadas carreiras estratégicas, ligadas à fazenda, Banco Central, jurídico, polícia federal e diplomacia. São carreiras que tem salário inicial de R$ 13 mil, podendo chegar a 22 mil.
Já os professores tem um teto de R$ 17 mil, enquanto um técnico de nível superior raramente passa dos R$ 9 mil, salvo exceções que são excrescências de outros tempos. Não é sem razão que dos concursados para UFSC, mais da metade que passa desiste nos primeiros meses ou sequer assume o cargo.
Só que a hora de decidir quem será o trabalhador que terá de apertar o cinto, ganhando reajuste zero, ou algo bem ínfimo, esses setores como o Legislativo Federal e o Judiciário ficam de fora. Tanto que no apagar das luzes de 2014, o Congresso aumentou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); do procurador-geral da República; dos deputados e senadores; da presidente e do vice-presidente da República; e dos ministros de Estado.
O aumento dos onze ministros do STF impactou ainda mais os gastos do Estado porque ele incide também nos salários dos 16.429 juízes que existem no país, bem como o aumento do Procurador-Geral incide no salário dos 12.262 procuradores do quadro. Assim, o aumento desses poucos trabalhadores já custou aos cofres R$ 3,8 bilhões.
Como o restante dos trabalhadores e pensionistas somam 2.176.959, o governo optou por salvar a pele dos mais ricos e não aumentar o salário dos mais pobres. A mesma velha lógica liberal. Por conta disso, a choradeira de que o pedido de 27, 3%, que é a reivindicação linear dos trabalhadores, é “impossível de pagar”. Ora, não é impossível. Dinheiro há. Mas ele vai para o aumento desses setores que o governo considera estratégicos e para o pagamento da dívida pública.
O governo diz que em 2014, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 239,4 bilhões com o pagamento de salários, aposentadorias e pensões dos ativos, inativos e pensionistas da União. E, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, a previsão para esse ano é de que se gaste R$ 256 bilhões. Segundo os técnicos do governo, se fosse dado o reajuste que os trabalhadores querem a folha teria que aumentar em R$ 69,9 bilhões, o que colocaria por terra a economia do Levy.
Então, a dança dos números mostra claramente a posição do governo. Porque, afinal, salário de servidor público não é gasto, é investimento. A melhoria do serviço prestado ao público passa por um trabalhador qualificado e bem remunerado. Mas, a opção é justamente achatar o salário do trabalhador que atende o público na ponta do sistema, provocando a fuga de profissionais e a depauperação do serviço.
É nesse contexto que vem a greve. Uma mobilização de quem conhece os números e conhece a realidade brasileira.
Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, dos R$ 2, 168 trilhões do orçamento brasileiro em 2014, um total de 45,11% foi para pagamento de juros e amortizações da dívida. Ou seja, dinheiro morto, pagando uma dívida que nem sequer sabemos se é legal e legítima.
Com a paralisação das universidades a mídia comercial já começa seu trabalho ideológico de transformar a vítima em vilão e prepara o espírito das gentes para massacrar aqueles que já estão massacrados. Mas, a despeito disso, os trabalhadores que lutam por uma universidade capaz de servir efetivamente à nação, farão sua luta. Como sempre. Mantendo a universidade pública, exigindo recursos para que ela possa criar conhecimento e batalhando por um salário digno.
*Elaine Tavares é jornalista.
