Ricardo Lewandowski: “O Supremo analisa esta questão, como todas as outras questões, com imparcialidade, com serenidade e no momento apropriado” (Foto: Fabio Pontes)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse que a Corte analisa o processo da Operação Lava Jato com imparcialidade e serenidade. Questionado por ContilNet sobre o papel do STF neste momento de crise política provocada pelo escândalo de corrupção na Petrobras, o ministro afirmou que o caso receberá o mesmo tratamento de outras ações e será analisado no tempo oportuno.
“O Supremo analisa esta questão [Lava Jato], como todas as outras questões, com imparcialidade, com serenidade e no momento apropriado”, resumiu-se a comentar Lewandowski.
O STF é responsável por analisar e julgar os pedidos de investigação contra políticos com foro privilegiado (deputados federais e senadores) acusados de envolvimento no “petrolão”.
O presidente do STF esteve no Acre para lançar o projeto de audiência de custódia, que tem como meta apresentar pessoas presas em flagrante ao juiz em até 24 horas após a prisão.
Segundo o ministro, a meta é evitar que ao menos 120 pessoas sejam encaminhadas às penitenciárias nos próximos anos por meio de penas alternativas, o que levaria a uma economia de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos.
O Judiciário quer evitar o acúmulo de presos provisórios à espera de uma sentença nos presídios. Antes da chegada de Lewandowski, servidores da Judiciário Federal realizaram protesto na entrada do Tribunal de Justiça.
“O presidente do Supremo não nos representa. Ele tem desconfigurado o Judiciário brasileiro, colocando-o como uma extensão do Executivo”, disse Jonathan Carvalho, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral e Federal (Sindjef) no Acre.
Em seu discurso, o ministro defendeu a independência e a harmonia entre os Poderes no País. “Temos um Judiciário que conversa com os demais Poderes. Conversa com o Executivo, conversa com o Legislativo. Um clima, como manda a Constituição, não só de independência, mas sobretudo um clima de harmonia. Ainda que sejam independentes e não harmônicos nós viveremos uma situação de inconstitucionalidade”, afirmou Lewandowski.
O presidente do STF foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Acre com o Colar do Mérito do Judiciário. A solenidade contou com a presença do governador Tião Viana. O governo homenageou o ministro com a insígnia da Ordem da Estrela do Acre, grau Grã Cruz – a mais alta condecoração concedida pelo Estado.
