O caso ocorreu em março de 2018, quando o advogado L.F.M. atacou uma jornalista que na época trabalhava na Rede Amazônica. Os ataques ocorreram em um grupo no aplicativo de mensagens Whatapp, quando o acusado utilizou termos chulos e pejorativos para atacar a profissional, colocando em dúvida sua capacidade profissional e sexualidade.
A condenação do advogado veio em fevereiro desse ano, quando foi condenado a pagar R$ 10.000,00 à jornalista por danos morais. O advogado recorreu, mas a justiça negou o recurso e manteve a condenação.
O recurso foi julgado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, que negou o pedido por unanimidade. O advogado recorreu contra a decisão para que o valor fosse reduzido a R$ 1.000,00, ou seja, ele reconheceu o crime denunciado e contestou apenas o valor da punição.
O juiz de Direito José Fontes, relator do processo, reiterou a ocorrência de situação vexatória. “Ocorreu ofensa moral notória contra a jornalista”, e manteve a sentença, “o valor arbitrado não merece modificação, porque atende à função pedagógico-sancionatória do instituto”, concluiu o relator.
