27 de abril de 2024

Manuel Marcos propõe qualificação e fiscalização aos revendedores de combustíveis no Acre

O deputado federal Manuel Marcos (Republicanos), protocolou requerimento solicitando que o ministério, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, realize em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre-MP/AC, Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor-Acre e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-INMETRO, venham qualificar as instituições e realizar operação conjunta, de fiscalização aos revendedores de combustíveis, no estado do Acre.

De acordo com o parlamentar muitos consumidores reclamam de preços abusivos no estado que tem a gasolina mais cara do país, onde em algumas cidades isoladas do estado, o preço chega a 7 reais. No entanto os consumidores também reclamam da qualidade do combustível, em alguns casos há relatos do desempenho dos veículos, após abastecer em alguns postos do estado, como por exemplo falha mecânica e autonomia.

“É necessária essa capacitação das instituições do estado e fiscalização conjunta entre os órgãos, para constatar se os preços estão dentro dos padrões legais e se a quantidade de Etanol na Gasolina, está de acordo com a legalidade, onde o teor máximo permitido é de 25%. Também outros pontos técnicos devem ser analisados, como aferição das bombas e padrões de segurança dos locais de revenda de combustíveis”, afirma o deputado.

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